36 resultados encontrados para p.r.i.c. p. venceslau - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 3013 a competente certidão. Expeça-se guia provisória. Anote-se na autuação destes a dada da prescrição em concreto ( 20/01/2023), após encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - Advogados: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA - OAB/SP n�
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5638 24 de outubro de 2012. THOMAZ CORRÊA FARQUI Juiz de Direito - ADV JORGE DURAN GONCALEZ OAB/SP 137783 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753 483.01.2012.006428-0/000000-000 - nº ordem 634/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso FABIANA CANO RODRIGUES PACITO X TELEFÔNICA BRASIL
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2900 DOS SANTOS - Fls.: Fl. 126/127: anote-se. Int.(De que foi designado o dia 04 de Março de 2011 às 13:30 horas, para realização de audiência das testemunhas e interrogatório da ré, bem como de que em data de 03/02/2011 foi expedido Carta Precatória para intimação da ré Kátia Regina dos Santos da au
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1876 denunciados dos moldes da peça acusatória. Ausentes alegações preliminares e exceções nas defesas técnicas. No mais, não está configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal. Sendo assim, RECEBO denúncia ofertada em face de FLAVIO CAVALCANTE DA SILVA.Designo o dia
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 2044 Execuções Criminais PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. DARCI LOPES BERALDO EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 828.118 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PEDRO DOS SANTOS GOMES - Do tópico final da r. sentença de fls. 62/63 a seguir transcrito: “...Assim, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO do sentenciado JOSÉ PE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1566 se o(s) autor(es) do fato, intimando-se da audiência designada, bem como de que deverão comparecer à sala de audiência acompanhados de advogados, se não tiverem, deverão solicitar junto à Casa dos Advogados desta cidade e Comarca. Intimemse os autores do fato, ainda, que deverão trazer suas testemunhas n
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3064 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YUMI MIZUTA HAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1111/2016 Processo 0000229-74.1997.8.26.0483 (483.01.1997.000229) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Maria Marcia de
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 2001 DR. DARCI LOPES BERALDO PROCESSO CRIME N.º 483.01.2010.000872-1 - CONTROLE N.º 115/2010 - JP X NEIDE COSTA DE PAULO - Do r. despacho de fls. 110 a seguir transcrito: “1) Recebo a apelação de fls. 109. 2) Dê-se vista ao apelante para apresentar as razões de apelação e, após, ao Ministério Público p
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2735 1ª Vara M. Juiz Silas Silva Santos - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 483.01.2009.006657-3/000000-000 - Controle nº.: 844/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDINEI APARECIDO DO NASCIMENTO - Fls. 124: Vistos.A defesa preliminar de fls. 122/123 em resposta à acusação, não arguiu quaisquer prelimin
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 2494 de apelação e, após, ao Ministério Público para apresentar as contra razões, no prazo de 08 dias. 3) Fica consignado que o termo final da prescrição “in concreto” ocorrerá em 23 de MAIO de 2022. Anote-se. 4) Fixo os honorários do defensor nomeado a fls. 54 em R$ 411,94 (quatrocentos e onze reais e n