TJSP 01/03/2011 - Pág. 3013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 903
3013
a competente certidão.
Expeça-se guia provisória. Anote-se na autuação destes a dada da prescrição em concreto (
20/01/2023), após encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, com as homenagens deste
juízo.
Int.
- Advogados: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA - OAB/SP nº.:122476;
Execuções Criminais
PRESIDENTE VENCESLAU
2ª VARA CRIMINAL
DR. DARCI LOPES BERALDO
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 920.950 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LEANDRO APARECIDO CARDOSO - Do tópico final
da r. sentença de fls. 41/42 do 1º apenso a seguir transcrito: “...Assim, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO do
sentenciado JOSÉ LEANDRO APARECIDO CARDOSO em PRIVATIVA DE LIBERDADE. O regime inicial deverá ser o aberto,
fixado na sentença condenatória. No cálculo da conversão dever-se-á proceder de acordo com a regra do artigo 44, par. 4º,
c.c. artigo 46, par. 3º (uma hora de tarefa por dia de condenação), ambos do Código Penal. Elabore-se nova liquidação de
penas. Após, expeça-se mandado de prisão. P.R.I.C. P. Venceslau, 22 de fevereiro de 2011. DARCI LOPES BERALDO - Juiz de
Direito.” - ADV.ª DR.ª CARLA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO - OAB/SP 221.527.
PROMISSÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PROMISSÃO EM 24/02/2011
PROCESSO:484.01.2011.000711
Nº ORDEM:01.01.2011/000118
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1352
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
REQUERENTE:A. T. B. E OUTRO
ADVOGADO:247654/SP - ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES
Requerido:A. T. B. E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2011.000707
Nº ORDEM:01.02.2011/000143
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:PAULO ANTONIO BORGES
ADVOGADO:213133/SP - ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO
Requerido:COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2011.000687
Nº ORDEM:01.01.2011/000119
CLASSE:INTERDIÇÃO
REQUERENTE:JONAS APARECIDO FIGUEIREDO
ADVOGADO:200345/SP - JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA
Requerido:MARIO FIGUEIREDO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2011.000699
Nº ORDEM:01.01.2011/000120
CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQUERENTE:BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO:149079/SP - MARCELO SOTOPIETRA
Requerido:PAULO DE JESUS PESSOA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2011.000640
Nº ORDEM:01.01.2011/000121
CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68
REQUERENTE:G. J. N.
ADVOGADO:194125/SP - AXON LEONARDO DA SILVA
Requerido:V. N. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:484.01.2011.000469
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º