Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 49 Processo 0004622-61.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004622) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Churrascaria Zambiasi Ltda Epp - - Felipe Alberto Zambiasi - Unilever Brasil Ltda - 1066/12 - Contudo, o pedido de declaração de inexistência do débito merece acolhimento, até porque o fato rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 53 execução. Diga o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Igarapava, 30 de setembro de 2015. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0005626-65.2014.8.26.0242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 529 Processo 0001743-68.2014.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.J.B. - Fls. 35/46: Ciente e anote-se. As ponderações expendidas nas razões do recurso não convencem do desacerto da decisão atacada, de forma que mantenho-na como lançada. Int. e dilig. - ADV: NEIDE MAGALI BORDINI MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1287 RELAÇÃO Nº 0325/2014 Processo 0000242-43.2013.8.26.0344 (034.42.0130.000242) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rolando Gago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a ausência do recolhimento do preparo nos autos, conforme previsão no artigo 42, §1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2271 de contrato e tarifa de avaliação de bem, bem como condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$-2.258,24 (restituição simples), corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação pelos índices constantes da Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 2488 não merecem acolhimento. A intempestividade da contestação, no caso, é indiferente, pois se o requerente não comprovar que preencheu todos os requisitos legais para a consumação da prescrição aquisitiva por certo o juízo não lhe declarará a propriedade, ainda em face da revelia do requerido. As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 2018 Código de Defesa do Consumidor, cujas normas também se aplicam aos contratos firmados por instituições bancárias. E a fim de se harmonizarem os referidos diplomas legais, aquele Órgão Julgador consagrou a manutenção dos juros no percentual avençado pelas partes, desde que não reste sobejamente demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 309 lhe foi imposto pelo agir irresponsável do réu. Como a dor não se mede monetariamente, a importância a ser paga terá de submeter-se a “um poder discricionário”, segundo “um prudente arbítrio dos juizes da fixação do quantum da condenação, arbítrio esse que emana da natureza das coisas”. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 74 registre-se e intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA ORMENEZI PEREIRA (OAB 254290/SP) Processo 0001190-63.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.C.L. - M.L.R. - - V.D.R. - 852/14 - Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 54 obrigatória a intimação pessoal da parte, bastando a sua regular intimação, por meio de seus patronos, através de publicação na imprensa oficial. Observância dos artigos 238, caput, e 431-A do Código de Processo Civil. Nulidade afastada. Sentença mantida. Recurso improvido”. 5. Com a juntada do