Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2154 Processo 4004600-47.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria de Lucia Vieira Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à Autora sobre o ofício de Implantação, de págs. 82/83. - ADV: CHRISTIANE TEIXEIRA MAFRA (OAB 280463/SP), ALEXANDRE DE SOUZA ABREU (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1712 instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da requerida efetuarem transação, não sendo possível, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2121 foram efetuadas através de seu celular para o número em questão, ou seja, duas no dia 18.08.2013, outra no dia 26.08.2013 (fls. 43), e mais três em datas posteriores, ou seja, duas no dia 02.10.2013 (fls. 44) e uma outra no dia 28.10.2013 (fls. 45). Frise-se que esta última ligação teve a duração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2557 SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP) Processo 0002746-51.2014.8.26.0614 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.L.F. - - A.F.C.F. - - J.A.F. - L.E.S. - A.M.F.F. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes através do “Projeto OAB Concilia”, para que produza s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2721 Processo 0002725-75.2014.8.26.0614 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - João Teodoro de Souza Pinto - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 621 Tv - - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE esta ação para DECLARAR inexistente os débitos apontados na inicial, tornar definitiva a tutela antecipada deferida e condenar CADA requerida ao pagamento, a título de indenização por danos morais, ao autor o valor de R$ 3.000,00 (três m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1428 estadual no reembolso das custas do processo e despesas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da LMS. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Torno definitiva a liminar. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2489 autos indícios da existência da conta poupança indicada na inicial, embora devidamente intimado. É a síntese do necessário. A inicial deve ser indeferida de plano, eis que não está instruída com os documentos necessários. Posto isto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 76 ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP) Processo 0002864-42.2015.8.26.0242/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - GERSON ROBERTO ALVES DA SILVA - ANA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS ME - 1287/15 - Fls. 36/39 (Cumprimento de Sentença): Intime-se o(a) exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 521 Código de Processo Cível. Com urgência, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do executado. Fls. 117: Anote-se. Sem prejuízo, informe o executado o seu atual endereço. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente sobre o cumprimento do acordo, sendo certo qu