Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2551 Contestação às fls. 66/68. Réplica às fls. 70/71. O Ilustre representante do Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido (fls. 72/74). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é patentemente procedente. O exame pericial realizado constatou que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2336 alimentícia fixada para um salário mínimo e meio mensal, a fim de prover seus estudos. Com a inicial, documentos. Após a citação (fls. 31-vº) houve audiência de tentativa de conciliação, a qual restou infrutífera (fls. 32). A parte ré ofereceu contestação (fls. 33/39), na qual alegou que não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2863 ausência de qualquer indício de dano irreparável para a parte, eventuais recursos serão recebidos apenas no efeito devolutivo. Não havendo provocação no prazo máximo de trinta dias, arquivem-se a ficha-memória, cientificadas as partes que, a inércia persistindo por prazo de 90 dias após a ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 2114 ré a substituição das penas privativas de liberdade por restritiva de direitos, bem como a suspensão condicional da pena, em consonância com o disposto nos artigos 44 e 77, ambos do Código Penal. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para: CONDENAR a ré GISLAINE CRISTINA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2205 moldes do artigo 12º da Lei 1060/ 1950. Oportunamente, após o trânsito em julgado da presente ação criminal, tomem-se as seguintes providências: Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; Expeça-se a competente guia de recolhimento, provisória ou definitiva, conforme o caso; Em cumprimento ao dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1869 ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP) Petições Iniciais não Distribuídas COMARCA DE PRAIA GRANDE OFÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL PETIÇÕES INICIAIS NÃO DISTRIBUÍDAS PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4431 a assinatura dos presentes neste ato. - ADV: SIDNEY ARAUJO DOS SANTOS (OAB 399546/SP) Processo 1003663-88.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Varela da Silva - DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porAntônio Varela da Silvaem fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2673 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2015 Processo 0004676-81.2015.8.26.0481 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - F.M.O. - S.R.S.S. - Vistos. Tendo em vista que a pena aplicada ao crime previsto no artigo 139 do Código Penal não ultrapassam o limite de 02 (dois) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2371 mandado, aceitando a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Presidente Epitacio, 21 de julho de 2014. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO (OAB 247212/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS MIGLIORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2437 / Indisponibilidade de Bens - Banco Bamerindus do Brasil Sa - Jaime da Silva e outro - Certifico e dou fé que não foi recolhida a guia para a publicação do edital na imprensa oficial (fl. 368). Nada Mais. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP), ACIR MURAD (OAB 15