Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3257 Processo 3000476-48.2013.8.26.0481 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luzia de Souza Soares da Silva - 3. DISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedente a ação. Sem condenação em verbas de sucumbência, dada a gratuidade de justiça. P.R.I.C.Presidente Epitacio, 07 de outubro de 2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 2662 depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 14 de outubro de 2014 Dr(a). Thais Migliorança Munhoz Clausen Juiz(a) de Direito - ADV: WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), DANIEL SEBAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2643 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ressalvada à assistência judiciária gratuita, no termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2498 nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora Maria Cacilda Teixeira ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em quinze por cento do valor da causa, atualizado pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde a propositura da presente ação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2140 o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Michele Alexandre de Souza em face da Fazenda Pública Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio e Banco Itaú S.A, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3055 às fls. 66/71. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. A Lei 8.213/91, em seu artigo 42, prevê que “a aposentadoria por invalidez [...] será devida ao segurado que [...] for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2435 o pedido do executado, uma vez que veio desacompanhado da devida comprovação. Depreque-se a avaliação do imóvel. Int. ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP) Processo 0001634-29.2012.8.26.0481 (481.01.2012.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2511 a revisão da decisão que recebeu a denúncia, com a absolvição sumária do acusado, uma vez que, nos termos do que vem se decidindo no Egrégio Superior Tribunal de Justiça deste Estado, há de se aplicar por analogia, a Lei 9.249/95, que trata da extinção da punibilidade nos crime contra a ordem tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2571 percentuais aplicados à caderneta de poupança, bem como correção monetária desde a data em que os pagamentos deveriam ter ocorrido, observada aqui à tabela prática do E. TJ/SP. Sem condenação no ônus da sucumbência, nessa fase processual. P.R.I.C. Presidente Epitacio, 02 de setembro de 2014. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2051 Trânsito em julgado: 24/10/2013. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 0008768-20.2006.8.26.0481 (481.01.2006.008768) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. dos A. - Proc. nº 1073/06 Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal. Int. - ADV: TALITA SOLYON BRAZ (OAB 284324/SP) Processo 0