Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 929 Código Penal, combinado com o artigo 38 do Código de Processo Penal. Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. Santo André, 13 de agosto de 2021. - ADV: ANDRÉ ALVES LOPES (OAB 438272/SP) Processo 1505687-70.2020.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 680 - OAB/SP. 129.693 295/09 - Recurso ref. ao proc. Nº 622/06 Santo André TÉCNICAS AMERICANAS DE ESTUDO PARA O BRASIL x RINALDO BATISTA PEREIRA - Sessão de Julgamento designada para o DIA 05 DE AGOSTO DE 2.009, ÀS 18:00 HORAS, sala T- 29, Térreo, Fórum de Santo André ADV.: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESIAS O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 688 SEGUINTE: ... ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA SUSPENDER ALEXANDRO RIBEIRO LOPES DO PODER FAMLIAR QUE DETÉM NO CONCERNENTE A V.V.L E, CONCEDER A DAMIANA CAPITO MONTEIRO A TUTELA DA CRIANÇA, RESSALVANDO-SE QUE O PODER FAMILIAR DA GENITORA EXTINGUIU-SE PELO FALECIMENTO. DEIXO DE DETERMINAR A ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 605 de R$ 265,00, atualizados do orçamento, com juros de mora de 1% ao mês da citação. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, ficam os interessados cientes: a) do prazo de DEZ DIAS para interposição do recurso; b) do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 697 63465/SP) Processo 0029744-47.2011.8.26.0554 (554.01.2011.029744) - Mandado de Segurança - Seção Cível - R.F.S.R.P.G. M.S.A.R.P.P. - Ordem nº 1364/11: Fls. 113/114: “...Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 864 ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 0047119-27.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047119-0/000000-000) Nº Ordem: 003854/2012 - Procedimento Ordinário Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO DANIEL GARCIA MACHADO X MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - Fls. 12 - Proc.3854/2012 Vistos. O autor quedou inerte qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 809 autuação será destruída; V - decorrido o prazo previsto no subitem 42.1, Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria, sem que os documentos sejam retirados, esses serão encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil, mediante ofício, para as providências cabíveis. P.R.I.C. Santo André, d.s. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 1016 para apresentar contrarrazões. Após, desapensem-se os autos e subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. S.A. d.s. Gustavo Sampaio Correia Juiz de Direito Auxiliar - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ANGÉLICA MAIALE VELOSO OAB/SP 162133 - ADV ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO OAB/SP 170277 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 687 fls. 39), sendo assim imperiosa a extinção. Do exposto, julgo extinto o feito, em conformidade com o art. 267, III, do Código de Processo Civil, c.c. art. 27 da Lei 12.153/09 e art. 51, caput e § 1º, da Lei 9.099/95. Não há condenação ao pagamento das custas processuais (art. 27 da Lei 12.153/09 e ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 696 Processo 0049080-71.2010.8.26.0554 (554.01.2010.049080) - Mandado de Segurança - Seção Cível - I.P.F.S. - M.S.A. Ordem 1684/10-fls. 90/91 - “É o relatório. DECIDO. A faixa etária da criança não é mais atendida por creche municipal (fls. 14), e ainda, foi certificado a fls. 80 que o impetrante nã