Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1018 Processo 1012337-88.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - TOP 1 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - PREFEITURA DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que o auto de multa nº 101.800-2 foi aplicada de acordo com parâmet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1092 Processo 1001855-63.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ROSELI CRISTINE HELLMICH XAVIER - BANCO CSF S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada que ROSEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 849 face de VIA VAREJO S.A. Por consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte autora a arcar com as custas processuais deste feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1203 feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, §4º do Código de Processo Civil, devidamente atualizado, pelos índices legais, à época do pagamento. Todavia, a presente condenação fica sobrestada, tendo em conta que a requerente é AJG, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1589 489/491: Acolho os embargos e no mérito, dou-lhes provimento para que passe a constar da sentença, em substituição ao seu penúltimo parágrafo, a condenação do embargado nas verbas de sucumbência, conforme segue: “Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o embargado ao pagamento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1121 Recolha-se a Carta Precatória (fls. 142/143), independentemente de cumprimento. No mais, caracterizada a hipótese da preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de outubro/2015: R$ 496,22). -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 790 JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0029837-87.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações de Atividade - Carlos Roberto Silva - Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - - FESP - Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 946 (Valor das custas para preparo de recurso no mês de julho/2013: R$ 2.268,23. Quantidade(s) de volume (s): 1. Despesa de porte de remessa e retorno de autos: R$ 29,50, por volume) - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 917 determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 475-R e 794, I do Código de Processo Civil. 4- Fica autorizado o levantamento do valor depositados nas fls. 127 dos autos no importe de R$-26.699,36, expedindose guias de levantamentos, observando-se o seguinte: a) expeça-se uma gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1372 da peça objeto destes autos. Em consequência, julgo o feito extinto, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de honorários advocatícios, ficando cada uma responsável po