Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1403 alteração do pólo passivo da demanda, sem, contudo, se manifestar quanto ao interesse na rescisão contratual com a primeira requerida, bem como colacionar aos autos a efetiva comprovação da sustação dos cheques mencionados na inicial. Assim, indefiro o pedido de tutela formulado na inicial, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 489 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - NOTA DE CARTÓRIO : Ciência ao autor/exequente dos ENDEREÇOS LOCALIZADOS. Manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 560 qual condeno a requerente ao pagamento das custas despendidas pelo suplicado e verba honorária de seu causídico, que fixo em 15% sobre o valor da causa. P.R.I.C. Valor das Custas: R$ 1018,66 - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1846 CONDENAR a Fazenda do Estado de São Paulo em obrigação de fazer para fins de que proceda a novo cálculo do benefício do adicional por tempo de serviço de quinquênio do autor da ação, tomando por base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas as verbas percebidas pelo servidor requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 516 Recursos Especiais de n° 1.251.331/RS e 1.255.573/RS, ambos processados nos termos do artigo 543-C, do CPC (recursos repetitivos), tratando-se pois de precedente a ser adotado uniformemente, pena de se criar situação de extrema insegurança jurídica. Nos citados precedentes, foram firmados os seguintes entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2100 Processo 0000360-07.2015.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Elizabeth Silva da Mota - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. II FUNDAMENTAÇÃO: É evidente a relação de consumo adstrita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 878 inicialmente conhecida, de vedação de uso de nome artístico alheio (TJSP - AI nº 538.047-4/7 - Campo Limpo Paulista/Jundiaí 4ª Câmara de Direito Privado - Rel. Des. Francisco Loureiro - J. 13.12.2007 - v.u). Voto nº 4.089. Eventuais prejuízos causados ao autor pela conduta do réu devem ser integralme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 491 Oliveira - Sentença de fl. 56/59: Vistos. VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA moveu medida cautelar inominada contra ALTEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. Na inicial (fls. 02/04) alegou que é filho de Maria de Jesus Ferreira dos Santos, falecida em 2 de setembro de 1995, e de Pedro Aldo de Oliveira, falecido em 28 de fevereiro de 2008. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 974 pedido de levantamento requerido pela parte exequente (fls. 292/303), após depósito integral do precatório. A parte executada defende a retenção dos valores que aduz serem devidos. (fls. 315/318). 2. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 924 autos é suficiente à satisfação da execução, bem como fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida pelo levantamento. 2. O imposto de renda pode ser recolhido no momento do levantamento junto ao banco. Poderá ser feito na fonte desde que a parte exeq