Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1362 se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. (valor preparo R$96,85 valor porte R$29,50). - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP) Processo 0060022-93.2010.8.26.0577 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 225 a TAC e TEC e IOF (Recurso Especial nº 1.251.331-RS), no qual, em Decisão Monocrática proferida em 22 de maio de 2013, a D. Relatora, Exma. Ministra Maria Isabel Galloti, determinou a suspensão da tramitação das ações de conhecimento envolvendo tais questões, nos seguintes termos: “Providência ló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1764 Processo 0020413-35.2012.8.26.0577 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - SK 10 do Brasil Industria Aeroespacial Ltda - Avenida Comercio C.R. Ltda M.E. - Vistos. Diante do que consta na petição de fls. 67, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1600 UNIBANCO S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, por conseqüência, do débito apontado, bem como condenar o réu no pagamento em favor do autor de indenização por danos morais, no valor R$ 10.000,00, com incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1856 obrigações extremamente desniveladas. Desta forma o código de defesa dos consumidores trouxe a possibilidade de se aplicar a Teoria da imprevisão ou da onerosidade excessiva, concretizada na cláusula “rebus sic stantibus”. A regra geral é de que os contratos nascem para serem cumpridos e, deveras, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1471 DA SILVA MELO e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes a fls.163/164 e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao SERASA, independentemente do trânsito em julgado, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1746 favor do(a) exequente, do depósito de fls.120. Oficie-se ao SERASA, independentemente do trânsito em julgado, para que providencie a exclusão do nome do(a/s) Executado(a/s) de seus cadastros, relativamente ao título mencionado na inicial, em razão do convênio existente entre o Poder Judiciário e o SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1665 ao arquivo com as anotações e comunicações de estilo. P.R.I.C. (valor preparo R$96,85 valor porte R$29,50). - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1482 193 NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP) Processo 0031664-55.2001.8.26.0506 (1826/2001) - Procedimento Sumário - Milton Justino Moraes - Rodofino Transportes Ltda - Diante do exposto, julgo procedente o pedido de cobrança, com fundamento com julgamento do mérito, conforme artigo 269, I do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 1759 são de 0,5% ao mês, nos termos da Lei nº 11.960/2009, em conformidade com recente orientação do Superior Tribunal de Justiça (Embargos de Divergência em RESP nº 1.207.197 Rel. Min. CASTRO MEIRA, julg. 18.05.2011). Tratando-se de beneficiário da assistência judiciária gratuita, não há custas a sere