Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 403 processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2.º, parágrafo único, V), para impressão da contrafé, consoante o valor estipulado para cópia reprográfica, R$ 0,50 cada cópia (vide Comunicado SPI 306/2013). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1004982-31.2013.8.26.0278 - Despejo por Falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2107 13º salário, férias e demais verbas incorporadas, bem como ao pagamento das diferenças atrasadas, no valor de R$ 4.751,51 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), referente às parcelas vencidas até cinco anos antes do ajuizamento da presente ação, observando-se a presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2738 e Benefícios - VALDOMIRO INÁCIO DE SOUZA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2041/2012 registrada em 17/07/2012 no livro nº 168 às Fls. 217/219: Vistos. Relatório dispensado, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de “ação de recálculos dos adicionais por tempo de serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 983 Sérgio Cavalieri ensina que dano moral consiste em dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira, intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar (Sérgio Cavalieri apud Carlos Roberto Gonçalves, in R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1205 devidos, se tivesse cumprido o art. 10 da Lei Complementar 251/03, e os efetivamente percebidos pela autora, sem prejuízo dos adicionais que sobrevieram aos vencimentos dela, valores que deverão ser atualizados desde a data de desembolso, segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2406 511.01.2011.002017-0/000000-000 - nº ordem 878/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SILMARA REGINA VILLE RODRIGUES - Diga o requerente (Decorreu o prazo legal da requerida sem apresentar contestação).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2592 nos moldes acima mencionados. Cumpre destacar que impedimento não existe para a manutenção da constrição sobre a nua propriedade em nome do devedor, filho dos embargantes. Com efeito, o usufruto garante aos embargantes a permanência nos imóveis até o fim de suas vidas, pouco importando que ocorra a tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 297 1137/09 - DECLARATORIA - Movida por ELISABETE PERES MACEDO em face de BANCO DO BRASIL S/A - FLS. 139:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado) - 11ª a 24ª Câmaras - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Ipiranga - sala 44 -, cumprid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 853 o limite do débito, conforme Sistema Bacen-Jud, consoante anexo. 2. Verifique a Sra. Escrivã Diretora o resultado em quinze (15) dias, certificando-se nos autos. 3. Em caso de bloqueio, voltem conclusos com urgência. 4. Em caso de não respostas, elabore-se minuta de reiteração de bloqueio e tornem para pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 3107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2016 DIGITAL EN Processo 0005670-70.2015.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIDINEI RODRIGUES - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ciência ao autor dos termos da contestação. - ADV: JAIM