Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1235 antes de promover descontos e efetuar lançamentos na referida conta, tudo sem comunicação à autora. Pelo contrário, em sua defesa, o banco se limita a discutir a ausência de ilícito e falta de configuração de dano moral e de nexo de causalidade. Diversamente do alegado, no entanto, restou bem demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1123 pagas com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A.. Dispensado o relatório, conforme artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Cuida-se de ação de cancelamento de cobrança cumulada com devolução de quantias pagas, por intermédio da qual a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1125 deveres exigidos pela leia nova. Ora, como se vê, com exceção da ressalva acima (regra do concurso), a Municipalidade cumpriu os mandamentos constitucionais, pois se valeu de lei específica para transformar um cargo em outro e fixar a remuneração correspondente (CF, art. 37, I e X). A partir daí, apress

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2511 Retirar guia de levantamento expedida sob número 374/2015, em favor do autor. - ADV: BÁRBARA LÍCIA OLINDA DE FREITAS (OAB 176895/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), IVA MARIA ORSATI (OAB 195349/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0009995-59.2013.8.26.0009 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1210 o processo, movido por JONATHAN RIBEIRO DE SOUZA em face de JORDANA GOMES PEREIRA, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Também julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto, rejeitandose a pretensão de ressarcimento formulada pela ré, e extinto o processo, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1190 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, não sendo sanado o vício do produto, no prazo máximo de 30 dias, a consumidora deveria ter sido imediatamente restituída do valor pago, o que não ocorreu. Não há que se falar em desconhecimento dos vícios do produto se, administrativamente, perante o PROCO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2513 . Posto isso, a questão deve ser levada às vias ordinárias, ante a complexidade da prova técnica a ser produzida. Desta feita, tem-se que os fatos a serem elucidados no presente feito não o poderão ser feitos nos termos e forma descritos no art. 35 da Lei 9099-95. Posto isso, julgo extinto o feito nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1275 contrato e devolução do dinheiro - Fabiana de Paula Silva - Itautec S/A Grupo Itautec - Vistos. FABIANA DE PAULA SILVA ajuizou ação de RESCISÃO DE CONTRATO E DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO em face de ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC, almejando, em síntese, o desfazimento do contrato de compra e venda do produto notebook

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1140 2012, no valor de R$ 3.537,19 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos), está acostada às fls. 14, sendo que, a Autora comprovou ter efetuado o pagamento de parcela no valor de R$ 89,05 (oitenta e nove reais e cinco centavos), em 05 de Novembro de 2012, em 07 de Novembro de 2012, a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1327 planilhas, providencie o(a) requerente, a elaboração do cálculo e forneça as cópias para expedição do oficio requisitório ou precatório. Int. (TJ em 28/06/12). - ADV ANTONIO MARCOS CONCEICAO OAB/SP 132881 - ADV IEDA MARIA FERREIRA PIRES OAB/SP 147940 - ADV ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 152941