Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 345 ALVES (OAB 233651/SP), CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP) Processo 0002702-51.2006.8.26.0278 (278.01.2006.002702) - Procedimento Sumário - Sociedade Educacional Soibra S/c Ltda - Daniel Farias Guimarães - (tópico final da sentença): Assim, julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, art. 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 348 FREITAS SALLA (OAB 230482/SP), MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN (OAB 221427/SP), JOAO BATISTA DOS REIS (OAB 142355/SP), FERNANDA ANGELO AZZOLIN (OAB 284783/SP), VERA TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP) Processo 0014358-97.2009.8.26.0278 (278.01.2009.014358) - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 945 de Cosme Adriano Oliveira, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, III e IV do CPC c.c. art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo de noventa dias, previsto no item 30.2, do Provimento CSM nº 1679/09, inutilizem-se os autos. P.R.I.C. VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO PARA EFEITO DE PREPARO R$ 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1091 138436 - ADV DANIELA PEREIRA OAB/SP 248716 - ADV FABIO URBANO GIMENES OAB/SP 311285 338.01.2012.001243-5/000000-000 - nº ordem 111/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAURO AUGUSTO MOTTA X HOLCIM BRASIL S/A E OUTROS - Relatório dispensado, na forma da Lei. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1236 vítima e dissuadir, de igual e novo atentado, o autor da ofensa (Apelação Cível nº 198.945-!, 2ª Câmara do E. TJSP, rel. Des. César Peluzo, j. 21.12.93, JTJ 156/96). Considerando os elementos acima discriminados e, neste caso em específico, o grau de desleixo do réu para com o caso posto sob sua anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 923 do ônus da prova, carreando-se à corré “Qualicorp” a comprovação da comunicação feita à Autora, a respeito da mudança do contrato, procedimentos e descredenciamento da Amil (fls. 131/132). Em seguida, com a juntada de documentos, a Autora se manifestou e a corré Amil e a Autora dispensaram a produ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 1382 BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-se de ação de indenização, por intermédio da qual a autora almeja a fixação no valor de quarenta salários mínimos, correspondentes a R$ 20.400,00 (vinte mil e quatro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1351 morais. A temática central dos autos envolve a perquirição a respeito da conduta adotada pela ré no momento da contratação dos serviços de telefonia fixa. É cediço que a autora não possui meio de produzir prova negativa, intitulada de diabólica, para demonstrar que não celebrou contrato e, portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1024 338.01.2012.001773-9/000000-000 - nº ordem 147/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - ROSEMARY APARECIDA DA SILVA FERREIRA X BANCO ITAUCARD SA - Dispensado o relatório, nos termos da lei. FUNDAMENTO e DECDO. As questões suscitadas e controvertidas nos autos prescindem da produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2398 da autarquia previdenciária a implantá-lo. Juntou documentos (fls. 05/12). Citado, o Réu apresentou sua contestação (fls. 17/21), afirmando que para a concessão do auxílio acidente é necessário que a perda/redução funcional afete a capacidade laborativa específica antes exercida com habitualidade