Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : VERA LUCIA TEIXEIRA Advogado : MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0044675-29.2000.403.0000 (2000.03.00.044675-9) Classe .. : 115171 AI - SP Origem... : 97.0405682-6 Vara..... : 2 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : VERA LUCIA TEIXEIRA Advogado : MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO Orgão Jul.: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1404 (OAB: 70784/SP) - Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9167085-87.2002.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 725 Nº 0800526-22.2009.8.26.0000 (994.04.051265-7/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Posto Taruma Ltda - Agravado: Diretor Executivo da Administração Tributaria da Capital Deat - Cumpra-se a determinação retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente

Publicações Judiciais II ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : BANCO GMAC S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP138481 TERCIO CHIAVASSA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00246 AMS 284575 0016404-67.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.016404-4 RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP00000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 804 Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 673 Nº 0897745-84.1999.8.26.0000 (994.99.085864-9/50001) - Processo Administrativo - Catanduva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Alpha Distribuidora de Bebidas e Conexos Ltda - Cumpra-se a determinação retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a ICMS - Substituição - 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1329 SOUSA - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Nos termos da representação de fls. 151-3, redistribuam-se os autos, compensando-se. São Paulo, 3 de outubro de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Jose Zocarato Filho (OAB: 74892/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 804 Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado De São Paulo - DER; Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1254 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9133938-60.2008.8.26.0000 (994.08.094955-6) - Processo Físico - Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2198 Processo 2050023-81.1997.8.26.0369 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cabrera Veículos e Peças Ltda - Chefe do Posto Fiscal de Monte Aprazível - Ford Motors Company Brasil Ltda - - Nobre Assessoria Empresarial Ltda S/S - Vistos. Considerando a permanência dos