Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 414 Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0028296-23.2009.8.26.0000/50000 (994.09.028296-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Aristides Ferreira Silva (E outros(as)) - Embargante: Adelino Aparecido Costa - Embargante: Anna Varanda da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1317 Segue exame em separado. São Paulo, 24 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Andresa Bomfim Segura de Moraes (OAB: 171229/SP) - Carlos Alberto Tardim (OAB: 165059/SP) - Marcus Machado (OAB: 122464/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1822 os direitos da executada sobre o bem. Restando positivo o bloqueio, concedo o prazo de 30 dias úteis, para o credor promover o necessário para a lavratura do auto de penhora, avaliação e depósito, expedindo-se o necessário. Não haverá a penhora por termo nos autos, na medida em que há necessidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 797 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Comasa - Comercial Mariliense de Automoveis Ltda. ADVOGADO : 153140/SP - PABLO ARRUDA ARALDI IMPTDA : Procurador Geral da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.033530-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Antonio José Borges Leal ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1520 Paulo, 5 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Vanderlei Hen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1283 cabe a revisão da anterior decisão denegatória do recurso extremo para, a teor do art. 543-B, § 3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15), negar seguimento, por esse novo e superveniente fundamento, ao recurso extraordinário. Por consequ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1717 dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0257126-15.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1717 dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0257126-15.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 643 correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.101.726 do STJ, procedimento regulamentado pela Resolução nº 8, de 07/08/2008, que trata dos recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, devem ficar sobrestados até o pronunciamento definitivo das respectivas Cortes Superiores. Int. São Paulo, 11 de agosto de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 654 Tribunal Federal. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima - Gisele Marie Alves Arruda Raposo - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes - Marco Antonio Duarte de Azevedo - Alexandre Venturini - Palácio