Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 829 condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a colocar à disposição da Autora os medicamentos/insumos mencionados na inicial (GABAPENTINA 300 MG; TRAMADOL 50 MG; VASTAREL 35 MG; FRALDA GERIÁTRICA TAM. GG), (ou outro de marca diversa desde que com o mesmo princípio ativo) a fim de manter o tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 725 Processo 1005407-15.2015.8.26.0302 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida da Costa Vasconcellos - Fazenda Pública do Município de Jahu - Vistos. Ofício retro: manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1565 Apte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Negaram provimento ao apelo da ré e deram provimento ao apelo do autor, V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 979 DOU POR PREJUDICADA a impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Considerando o princípio da causalidade, que rege a fixação dos honorários sucumbenciais, bem como que, quando da interposição da impugnação, fazia a exequente jus a suspensão do cumprimento, condeno a impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 941 caminhão (Ford Cargo), foi expressamente incluído nos bens a partilhar. Dessa forma, no dispositivo, constou que o patrimônio ativo e o passivo serão partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, em processo autônomo, fazendo ressalva apenas quanto ao imóvel mencionado. Entende-se, pois, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1097 GIANOTTO (OAB 63594/SP), CAROLINE HON (OAB 253581/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP) Processo 1003491-38.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lígia Neuber Simões - Unimed Curitiba - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Processo baixado do Tribunal. Deram parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1104 que não há nos autos elementos suficientes a comprovar a brusca mudança na condição econômica das partes. Nada impede, entretanto, que o pedido seja novamente analisado após a apresentação de defesa pelo réu, acaso a conciliação das partes reste infrutífera. Sem prejuízo, desde já designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1170 pagamento da última parcela, manifeste-se a parte exeqüente em prosseguimento ou extinção dos autos. Intime-se. Jaú, 12 de julho de 2019. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 1002127-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Águas de Jahu - Masiero In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 917 interesse na sua conservação), já que findo o processo em epígrafe e a existência de coisas e/ou veículos apreendidos sem que haja declaração de perda em favor da União e sem reclamação do interessado pela(s) sua(s) restituição(ões). Paralelamente, não havendo ainda reclamação, pelo interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1205 do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via RENAJUD , a pesquisa e bloqueio . Realizada a diligência, manifeste-se na sequência a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHA