Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 979 Administrador quanto a sua responsabilidade fiscal, visto que a aquisição enquadra-se perfeitamente nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação (artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93), além de estar respaldada em determinação judicial (...)” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 831 Processo 0003295-56.2016.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00039267220158260063 1a. Vara) - GLEISON RAFAEL SARGENTIM - Para a realização do ato deprecado (inquirição de testemunha) designo o próximo dia 23 de setembro de 2016, às 13 horas. Notifique-se. Se se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 673 dispõe o artigo 1012 do Código de Processo Civil . Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.Jaú, 15 de abril de 2016. - ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), VINICIUS RAYMUNDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 896 prisão do réu. Com o decurso, oficie-se [com urgência] à autoridade policial, cobrando-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, após o decurso do prazo supracitado, providencie o cartório a extração de pesquisa no sítio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 392 pois foram interpostos em duplicidade. P. R. I. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Pablo Augusto Vizzelli E Silva (OAB: 292061/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1003574-63.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 713 apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 600). Expeçam-se guias de recolhimento provisórias, em 3 (três) vias, e certifique-se nos autos a ocorrência (NSCGJ, Cap. IV, Seção XX, Sebseção I, artigo 470),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 951 levadas a efeito pela parte” e pela “excepcionalidade da situação”, como acentuam os arestos do Colendo STJ colacionados por Theotonio Negrão (cf. CPCLPV, Editora Saraiva, 26ª ed., pág. 320, nótula 4 ao art. 399). Somente se impossível ao particular obter a informação, única maneira de se tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 826 social. - ADV: PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA (OAB 292061/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP) Processo 1000838-05.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - MARIA CRISTINA DO AMARAL CARVALHO CARBONI - - NELSON MÔNACO CARBONI - Município de Jahu - Vistos. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 684 pena de multa de R$ 500,00 por ocorrência. Deverá, ainda, restituir à autora as quantias indevidamente descontadas, acrescidas dos encargos decorrentes de tais descontos, na forma simples, e não em dobro, como postulado. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, na forma da fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 867 o débito, informando o termo final do acordo, para que seja homologado. Prazo: 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ROBERTO MARCELLINO JUNIOR (OAB 141458/SP) Processo 1002463-40.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.V.R.N. A.B.N. - Vistos. Trata-