Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 149 em que se vislumbra a possibilidade de modificação do julgamento, deve ser oferecida à parte contrária a oportunidade de manifestarse, resguardando-se, assim, a garantia do princípio constitucional do contraditório. Agravo regimental a que se nega provimento. (STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 600794 RJ. Órg�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1729 113 cobrado pela demandada AKANE VEÍCULOS LTDA ao promovente, a priori, seria devido. Entretanto, deixa de ser, em razão das peculiaridades do caso, já que tanto o demandante quanto esta promovida foram levados a confiar que o cheque apresentado, de titularidade da HL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, seria compensado, o que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1600 188 urgência”.2. Evidenciado que o recorrente, mesmo após cientificado da ordem judicial que o proibia de aproximar-se de sua ex-mulher e filhas e de com elas manter qualquer tipo de contato, retornou à sua antiga residência, onde ingressou violentamente, danificou bem lá existente e proferiu ameaças de morte contra a ex-compa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1813 100 ao exequente, conforme art. 708, I, do CPC, os bens penhorados ser-lhe-ão devolvidos livres de gravame. Fica deferido ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, §2º do CPC. Intime-se a parte autora;Cumpra-se.Maceió - AL., 20 de fevereiro de 2017.Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo Juíza de Direit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1136 abro vista dos autos ao advogado da parte exequente, pelo prazo de cinco dias. Porto Calvo, 31 de agosto de 2022 Maria José Santana Venâncio Analista Judiciária Chefe Secretaria Jadilson da Silva Brito (OAB 15839/AL) Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0700404-57.2022.8.02.0050 Ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 554 ouçam a parte adversa, no prazo legal, para as contrarrazões e, na sequência, façam a remessa dos autos à superior instância. Com o trânsito em julgado expeçam mandado de averbação ao Cartório de Registro de Civil competente. Cumpridas as formalidades legais, encaminhem os autos ao arquivo, procedendo com a devida ba

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1531 226 RELAÇÃO Nº 0739/2015 ADV: EDUARDA VIANA MAFRA (OAB 6778/AL), ROBERTA LUIZA SENA VIEIRA (OAB 7027/AL) - Processo 000009754.2007.8.02.0056 (056.07.000097-8) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco Itaú S/A, através de sua Agência de Maceió / AL - DESPACHO Ao Exequente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1373 23.2017.8.02.0356 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Felipe José Bandeira Carrilho - RÉU: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A - Extra - ADVOGADO: Felipe José Bandeira Carrilho - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso XXXV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Ger

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 301 morais sofridos, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir da prolação desta sentença (Súmula nº 362 do STJ). Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2128 522 0500016-56.2013.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Brasil S/A-Agência Porto Calvo - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADO para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho prolatado às fls. 910, dos autos em epígrafe. Porto Calvo, 06