Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO Excelentíssima Senhora Juíza Jólia Lucena da Rocha Melo e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª ADVOGADO 1358 HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO(OAB: 14941/RN) MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB: 2777/RN) Região, Dr(a). Heloise Ingersoll Sá, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e a Juíza Convocada da Primeira Turma de

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1418 XXVI, da Constituição Federal, e artigos 790, § 4º e 791-A, § 4º, Número do processo: 0000621-50.2020.5.21.0013 ambos da CLT; Número do documento: 21101614501957200000007509254 b) acolher o pedido de prequestionamento dos seguintes NATAL/RN, 20 de outubro de 2021. dispositivos: parágrafos primeiro e segundo do artigo 14 da Lei 4.860/1965; artigo 5º, LIV,

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 57 BARROS ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO ADVOGADO: MÁRIO JÁCOME DE LIMA NORTE-CODERN ADVOGADO: JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADA: MARIANA FERNANDES CABRAL Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua AGRAVADO: PABLO VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO admissibilidade ao Tri

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1328 Advogados: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Assinado eletronicamente por: MARIA AUXILIADORA BARROS RN0014941, MÁRIO JÁCOME DE LIMA - RN0002777 DE MEDEIROS RODRIGUES - 06/09/2021 21:30:58 - f4c98f8 RECORRIDO: PABLO VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li BARROS, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE- stView.

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 56 1418/10, ambas do TST. admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. 1418/10, ambas do TST. Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. Intime-se a parte agravada

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 486 de 10 (dez) dias. MOSSORO/RN, 05 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DAVI MATTOS DA CONCEICAO Assessor NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº ATSum-0000584-58.2022.5.21.0011 RECLAMANTE PABLO VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS ADVOGADO HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO(OAB: 14941/RN) RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN ADVOGADO MARIANA FERN

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 501 expedição do alvará para liberação dos depósitos recursais de Intimado(s)/Citado(s): - PABLO VINICIUS CORDEIRO DE SAMPAIO BARROS IDs b3e6039 e ID. 76908fe. MOSSORO/RN, 15 de julho de 2022. JANAINA VASCO FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Magistrado JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalh

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 650 por Oficial de Justiça, para intimar o Banco do Brasil S/A a fornecer, no prazo de 48 horas, as informações requeridas no INTIMAÇÃO despacho id 004e022 sob pena de reincidência no descumprimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e4b0b7 injustificado da ordem judicial podendo acarretar em nova imposição proferida nos autos, cujo dispo

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 435 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77f175d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Ante a perda de objeto do Mandado de Segurança impetrado pela Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c2f2b1 Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN proferida nos autos. (#id:4e46b41), nada a

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECLAMADO LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPP DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 16389/BA) ADVOGADO 649 DESPACHO I. Considerando o eventual efeito modificativo que pode decorrer da apreciação dos embargos de declaração apresentados pela Intimado(s)/Citado(s): litisconsorte, sob o ID 9398a9a, concedem-se as demais partes o - JOSE EWERTON MELO SAN