Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FRIESE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA - SP156997 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DEC IS ÃO Considerando o informado pelo MM Juízo Federal da 25ª Vara Cível, esclareça a impetrante, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por litispendência/coisa julgada, o objeto do presente mandado de segurança, pr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Preliminarmente, intime-se a Impetrante para recolher as custas remanescentes. Sem prejuízo, dê-se vista à Impetrada para apresentar contrarrazões à apelação. Por fim, ultimadas as providências supra, remetam os autos ao E. TRF3. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019091-38.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, COMPASS MINERALS AMERICA DO SUL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, COMPASS MI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023887-38.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: V. G. O. S., M. V. O. S., L. G. O. S., KEYLLA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - SP345463, ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ - SP374362, RODRIGO JEAN ARAUJO ROSA - SP307684 Advogados do(a) IMPETRANTE: HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - SP345463, ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ - SP374362, RODRIGO JEAN ARAUJO ROSA - SP307684 Advogados do(a) IM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe a Lei nº 12.016/2009 que o magistrado, em caráter liminar, poderá determinar que “se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica” (art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009). Os efeitos da liminar deferida persistirão até a prolaç�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 35400 Intimado(s)/Citado(s): - RAUL BARBOSA MUNIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Relator PROCESSO nº 0010907-24.2016.5.15.0004 (ROPS) RECORRENTE: RAUL BARBOSA MUNIZ, PACAEMBU AUTOPECAS LTDA RECORRIDO: RAUL BARBOSA MUNIZ, PACAEMBU AUTOPECAS LTDA Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: LETICIA HELENA JUIZ DE SOUZA

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8778 ANDREI JOSE LEAL Intimado(s)/Citado(s): PATRICIA VASCONCELLOS COMIM - PAMELA MARQUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Processo Nº RTOrd-0020235-67.2015.5.04.0020 AUTOR PAMELA MARQUES DA SILVA ADVOGADO SILVIA BEATRIZ SCHNEIDER WOLF(OAB: 23354/RS) RÉU PACAEMBU AUTOPECAS LTDA ADVOGADO HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699/SP) PERITO ANDREI JOSE LE

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Processo Nº ROPS-0010907-24.2016.5.15.0004 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE RAUL BARBOSA MUNIZ ADVOGADO LUZINETE ALVES DOS SANTOS DOMINGOS(OAB: 120909/SP) RECORRENTE PACAEMBU AUTOPECAS LTDA ADVOGADO HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699-D/SP) RECORRIDO PACAEMBU AUTOPECAS LTDA ADVOGADO HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699-D/SP) RECORRIDO RAUL BARBOSA MUNIZ ADVOGADO L

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2874 Notificação Processo Nº RTOrd-1001097-98.2018.5.02.0036 RECLAMANTE FELIPE SALES DE PAULA ADVOGADO PATRICIA MERCADANTE(OAB: 122448/SP) ADVOGADO MARIA DE FATIMA ARAUJO(OAB: 221697/SP) ADVOGADO MARIANA CASTELLI CIRILLO(OAB: 374512/SP) ADVOGADO RITA SILVI(OAB: 122217/SP) ADVOGADO ROBERTA PEREIRA MACEDO CARRIAO PORTELLA(OAB: 131455/SP) RECLAMADO PACAEMBU AUTOPECAS LTDA AD

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO WILLIAN DO PRADO CANDIDO(OAB: 192784/MG) PACAEMBU AUTOPECAS LTDA HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699/SP) RÉU ADVOGADO 11381 Ficam as partes intimadas para ciência da r. Sentença ID e63ac89, que julgou PROCEDENTE o pedido formulado por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE POUSO ALEGRE E REGIÃO em face de PACAEMBU AUTOPECAS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - PAC

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5600 CEP: 32510-010 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO: 0010159-48.2019.5.03.0027 2ª Vara do Trabalho de Betim CLASSE: CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: RODRIGO FARAGE FERREIRA AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 RÉU: PACAEMBU AUTOPECAS LTDA TEL.: