7 resultados encontrados para pacao do menor - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INDICIADO : MAURICIO SILVA NAVARRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INV ESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PORQUE, EMBORA O CRLV DO VEICULO TOYOTA/COROLLA TENHA SIDO APREEN DIDO EM PODER DO DENUNCIADO, INEXISTEM ELEMENTOS QUE INDIQUEM QUE POR ELE TENHA SIDO UTILIZADO, PODENDO, TODAVIA, TER SIDO POR IND IVIDUO NAO IDENTIFICADO. POR FIM, QUANTO A SUPOSTA ATUACAO EM CON JUNTO DO DENUNCIADO COM O MENOR BRUNO FERREIRA CARVALHO, O QUAL O TERIA CORROMPIDO E FACILITADO A CORRUPCAO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 A TESTEMUNHA, TATIANE DOS SANTOS OLIVEIRA . AUSENTES : O MENOR CR ISTOPHER RODRIGUES SOUTO OCORRENCIAS : DECLARADA ABERTA A AUDIENC IA, APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA , CONFORME MIDIA AUDIOVISUAL ANEXA . AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS, OBSERVADAS AS DISPOSICOES LEGAIS. DADA A PALAVRA O EXM O . PROMOTOR DE JUSTICA: MM. JUIZ, INSTRUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PENA MEDIA. FRENTE A CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, II (CONCURS O DE AGENTES) ACRESCO 1/3, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUAT RO) MESES DE RECLUSAO, PENA QUE TORNO DEFINITIVA A MINGUA DE CIRC UNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. CONDENO, TAMBEM, O S ENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 COMPRAR DROGA; QUE SEGUNDO OS ACUSADOS TERIAM PEGADO A MOTO NO S ETOR SAO FRANCISCO, PROXIMO AO LOCAL DE ABORDAGEM; QUE NAO CONHEC IA OS ACUSADOS. A ORIENTACAO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA NO TOCANTE AO DEPOIMENTO PRESTADO PELOS POLICIAIS MILITARES RESP ONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE E NO SENTIDO DE QUE: APELACAO C RIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPCAO DE MENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 TACAR QUE A APREENSAO DO OBJETO FURTADO, NA POSSE DO ACUSADO, GER A PRESUNCAO DE AUTORIA, PROVOCANDO A INVERSAO DO ONUS PROBANDI, C UMPRINDO AO DENUNCIADO COMPROVAR A ORIGEM LICITA DA COISA. MAS AQ UI, NADA FOI FEITO NESSE SENTIDO, LIMITANDO-SE A DEFESA TECNICA A SUSTENTAR A AUSENCIA DE PROVAS DA AUTORIA E O ACUSADO, A ALEGAR QUE O MENOR FURTOU A MOTOCICLETA SOZINHO. TR