Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 302 CIRO ALVES MATIAS , FRANCISCO CASTRO DE SOUSA 6) 34546-62.2012.8.06.0117/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ELENIR PEREIRA VIEIRA. “”Fica V. Sa. intimada para comparecer na sala de audiências deste Juízo, no Fórum local, no dia 24/10/2012, às 09 horas e 20 minutos, onde e quando será realizada audiência de conciliação, nos autos do processo em epíg

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 542 Russas-CE, 11 de janeiro de 2018. Eu, Osnalba Torres de Almeida, Técnico Judiciário, digitei. E eu, José Flávio Alves Moreira, Supervisor, subscrevi. Dr. Hugo Gutparakis de Miranda Juiz Substituto EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PROCESSO Nº 16173-20.2013.8.06.0158/0 (038/2013) JUSTIÇA GRATUITA Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM.

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 531 subscrevo. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior Juiz de Direito – Respondendo EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS Processo nº 142-04.2009.8.06.0177/0 (Ação Penal) O Exmo. Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Junior, Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única desta Comarca de Umirim, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o pres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2281 205 Drumond OAB/BA 33332, da parte William de Jesus, pelo prazo de 05 (cinco) dias apresenta a defesa prévia. Maceió, 07 de fevereiro de 2019. Amelia Cavalcante Almeida Neta Escrivão ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL), ADV: PLALTON LUIZ DA SILVA VERISSIMO (OAB 45668/PE), ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1174 990.10.368687-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Fernando Lodi, Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Acácia Machado Coscina (Justiça Gratuita) - Apelado: Mosteiro São Geraldo de São Paulo - Preliminar afastada e recurso não conhecido no mérito, v.u. - Advogado: GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB: 153970/S

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 50% e reflexos; conhecer em parte do recurso da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, o prover para afastar a responsabilidade solidária reconhecida e excluí-la da lide, consoante fundamentação. Rearbitra-se o valor condenatório em R$40.000,00 (quarenta mil reais) para os efeitos da Instrução Normativa 03/93 do Colend

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Primeiramente e à vista da informação sobre o número do CEI da reclamada, expeça-se novo alvará para habilitação do reclamante no Programa do Seguro-desemprego, intimando-se-o para retirada em secretaria. Quanto ao requerimento da reclamada para exclusão do valor correspondente à indenização substitutiva do direito à percepção da

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cabível, demonstrativo da apuração do crédito previdenciário (mês a mês - reclamante), indicando a base de cálculo e alíquotas (parte empregador, inclusive SAT e Terceiros), anexando cópia do Termo de Opção pelo Simples, se caso, observando os dispositivos legais, sob pena de designação de perícia às suas expensas e/ou cálculo pelas alíquotas máximas prevista

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Audiência : 09/12/15 - Hora : 13:50 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo indicado nesta publicação. Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da audiência designada. O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e Instrução Norm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 415 1013266-63.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e