Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1115 JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1017884-54.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fábio Barbosa dos Santos - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, quanto ao AR de fls. 156. - ADV: LEANDRO TADASHI ISHIKAWA (OAB 337293/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 58 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034203-07.2019.8.26.0001; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravada: Juliane Costa Silva Pacheco; Advogada: Aline Teixeira da Silva (OAB: 363154/SP); 2144978-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 415 1013266-63.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho TST, o que revela inegável identidade com a questão jurídica espelhada no Tema725. Isso porque, no presente caso, o acórdão recorrido concluiu que a atividade executada pelo reclamante era relativa à atividade-fim da empresa e registrou que o acórdão regional encontra-se em consonância com a Súmula n.º 331, I, do TST. Embora a Suprema Corte, em julgamento do dia 30/08/2018, tenha f

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Advogada Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Maria Cristina da Costa Fonseca(OAB: 14974-A/DF) ITAÚ UNIBANCO S. A. Dr. Victor Russomano Júnior(OAB: 3609-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S. A. - ROBERTO PACHECO DE LIMA O Ministro Vice-Presidente do TST, com base no art. 1.030, II, do CPC, determinou o dessobrestamento dos autos e o seu retorno à Turma julgadora para se manifestar sobre a

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Fica deferido o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar contrarrazões ao recurso de sentença do réu, sob pena de preclusão.Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação destas, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” 0001339-05.2020.4.03.632

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1808 jornada até às 5h da madrugada (...) Na escala 6x3, trabalhavam Dessa forma, em todos os meses em que a jornada foi registrada em vários horários. Durante o dia trabalhava das 7:50h às em cartões manuscritos, bem como nesses acima indicados em que 18:30/19:40/19: 50/20h (...) Que a folha de ponto já vinha ausentes os respectivos registros (Súmula/TST nº 338),

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6058 notadamente o disposto no art. 6º ("A Lei em vigor terá efeito assegurado que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros adquirido e a coisa julgada."). Logo, no exame dos pedidos residentes no País a inviolabilidade do

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13756 para almoço, de segunda a sexta; que, durante o primeiro contrato valores da sua remuneração percebida perante a 1ª Reclamada. de trabalho da depoente, também havia trabalho em sábados Alega o trabalhador, ainda, que ao retornar às atividades laborais, alternados, das 08h00 às 12h00; que, no segundo contrato de com redução da sua capacidade de visão, sofr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1853 Jose Luiz Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/ SP) (Fls: 413) 0833613-65.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Recorrente: Gerciano Paiva dos Santos - Recorrido: Ministér