Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2592 Ricardo Pereira - Interessado: Secretário da Saúde do Município de Lençóis Paulista - Interessado: Estado de São Paulo Advogado: Silvio Paccola Junior (OAB: 206493/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB: 319081/SP) (Fls: 27) - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de Embargos à Execução opostos pela UNIÃO FEDERAL alegando que a coautora Maria de Loudes da Silva Pasian DEIXOU de apresentar a memória de cálculos, na forma do art. 614, inciso II do CPC.Sustenta, ainda, que o pedido dos demais exequentes foi julgado IMPROCEDENTE, ante o reconhecimento da prescrição do direito.Apensamento dos presentes autos à Ação Ordinária nº0015761-65.2012.403.6100 (fl. 06).Intimados, os exequentes discordaram de tais alegações e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tramitação em razão da idade da parte autora (artigo 71 da Lei 10.741/2003), para cumprimento na medida do possível, uma vez que a grande maioria dos feitos em tramitação perante este Juízo têm a mesma prioridade.4. Considerando o cálculo de fls. 12-14, esclareça a parte autora, no prazo de dez dias, o ajuizamento do feito na Vara Previdenciária, tendo em vista a competência absoluta do Juizado Especial Federal para as causas com valores inferiores a 60 salários mínimos, sob pena d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios mostra-se incontroverso, sendo plausível a concessão da antecipação de tutela, com base no 6 do art. 273 do CPC, sobretudo por tratar-se de matéria julgada pela Eg. STJ sob a forma do art. 543-C do CPC.Tenho, assim, como preenchido o requisito da verossimilhança das alegações.Presente ainda no caso o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a autora encontra-se sujeita à cobrança do créd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1695 José Roberto Granato (Justiça Gratuita) - Apelado: Expresso Adamantina Ltda - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - Advogada: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) - Advogado: Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP) (Fls: 30) 0001711-93.2007.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1473 Martinez - Apelante: Marcelo Mendes de Araujo - Apelado: Benedita Goulart Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Pereira Schneider (OAB: 186574/SP) (Fls: 57) - Advogada: Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 04/05) 0021038-26.2011.8.26.0344 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1475 Espósito Martinez - Agravante: CTP CONSTRUTORA LTDA - Agravado: Atrio Construtora e Incorporadora Ltda - Advogada: Milene Del Fiore (OAB: 333846/SP) (Fls: 6) - Advogado: Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) (Fls: 7) - Advogado: Bruno Yamaoka Poppi (OAB: 253824/SP) (Fls: 7) 63 - 0003717-41.2010.8.26.0108 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1508 Espósito Martinez - Embargte: Companhia Mutual de Seguros - Embargdo: Cosme Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda - Embargdo: Josanilton Martins de Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira de Souza de Figuei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1567 337 - 0005473-69.2010.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator José Aparício Coelho Prado Neto - Revisor Galdino Toledo Júnior - Apelante: Aparecida Augustinho de Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Advogado: Fabiano de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 57 2013539-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL; Nº origem: 1008742-98.2015.8.26.0348; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante: Ernandes Gi