Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 1103 0019296-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Vivian Monsef de Castro - Paciente: Gelson Moreira de Lima - CONHECERAM EM PARTE DAS PRESENTES ORDENS, E, NA PARTE CONHECIDA, AS DENEGARAM. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) 0019859-10.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1295 Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0021733-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosimery Francisco Alves - Paciente: Marcio Marascal Garcia - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE MARCIO MARASCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 61 Município de Francisco Morato); Advogada: GABRIELA CRISTINA PÓVOA DOS SANTOS (OAB: 290780/SP) (Procurador); Advogado: CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB: 203028/SP) (Procurador); Advogado: PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB: 226785/SP) (Procurador); Advogado: CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB: 192245/SP) (Procurador); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 67 0023809-39.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775.197; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA; Paciente: Claudenir dos Santos Junior; Advogado: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB: 188301/SP); 0023814-61.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1441 liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U. - Advs: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB: 167161/ SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0133850-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado - Impetrante: Marcio Garcia Zuchi - Paciente: Valdecir Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1209 0023858-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Marcio Marascal Garcia - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 0024322-47.2008.8.26.0344 (990.10.223253-0) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 469 97240/SP) (Defensor Constituído) - SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP) (Defensor Constituído) - Vicente Ortiz de Campos Junior (OAB: 113017/SP) (Defensor Constituído) - DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP) (Defensor Constituído) - ARY BARBOSA DA FONSECA (OAB: 144590/SP) (Defensor Constituído) - Daniel Ferrareze (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 470 Advs: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB: 219710/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0023131-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEX ALVES GOMES DA PAZ - Paciente: Clovis Antonio Teodosio - Vistos. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 517 que o paciente foi preso em flagrante aos 03/12/2010, pois teria, em tese, praticado o delito tipificado no artigo 33 caput, e artigo 35, c.c. artigo 40, inciso VI, todos da Lei 11.343/2006. Aponta irregularidade na decisão do juiz a quo, o qual indeferiu seu pedido de liberdade provisória, sob a fundamentação de que o crime em