TJSP 06/05/2011 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1103
0019296-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Vivian Monsef de Castro
- Paciente: Gelson Moreira de Lima - CONHECERAM EM PARTE DAS PRESENTES ORDENS, E, NA PARTE CONHECIDA, AS
DENEGARAM. V.U. - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público)
0019859-10.2007.8.26.0405 (990.10.571306-8) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio
Gouvêa - Apelante: J. N. da S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA
REDUZIR AS PENAS A 1 ANO, 4 MESES E 17 DIAS DE RECLUSÃO E 6 DIAS-MULTA, DEFINIDO O REGIME SEMIABERTO
PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL. V.U. - Advogada: IRACI OLIVEIRA BRITO (OAB: 80947/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 186)
0020160-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: PABLO TOASSA
MALDONADO - Paciente: Fabiano da Cruz Rosa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: PABLO TOASSA MALDONADO (OAB:
167766/SP)
0020452-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Imp/Pacien: Jatir
Peterson de Oliveira Cardoso - Julgaram prejudicado o pedido. V. U.
0021733-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Rosimery Francisco
Alves - Paciente: Marcio Marascal Garcia - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE MARCIO MARASCAL
GARCIA (OU) A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TERMO, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U.
- Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público)
0021957-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: EMILIO SANCHEZ
NETO - Paciente: Guilherme Raposo Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EMILIO SANCHEZ NETO (OAB: 184335/
SP)
0022173-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: LUCIANO TEODORO
DE SOUZA - Paciente: Alberto Machado dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR A LIBERDADE PROVISÓRIA A
ALBERTO MACHADO DOS SANTOS, RATIFICADA A LIMINAR DEFERIDA. V.U. - Advogado: LUCIANO TEODORO DE SOUZA
(OAB: 280418/SP)
0022215-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: LUIZ FERNANDO
BARROS CARLÃO - Paciente: André Augusto Gusmão e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: LUIZ FERNANDO
BARROS CARLÃO (OAB: 185301/SP)
0022361-10.2007.8.26.0602 (990.10.574201-7) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Jacinto da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A
R. SENTENÇA RECORRIDA, PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA. V.U. - Advogada: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB:
97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
0023300-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Imp/Pacien: Amadeu Rodrigues
Sabará - Não conheceram. V. U.
0023397-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Catanduva - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Nelson Molisano
Filho - Paciente: Weldes Richar Balduino - Denegaram a ordem. V. U.
0023435-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante:
OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES - Paciente: Eduardo Lopes de Lucena - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: OSIRIS
FLAVIO CLINEU SOARES (OAB: 81183/SP)
0023751-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO - Impetrante: ADRIANO NEVES LOPES - Paciente: Victor Hugo dos Santos Gomes - Denegaram a ordem. V. U. Advogado: ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB: 97905/SP) - Advogado: ADRIANO NEVES LOPES (OAB: 231849/SP)
0023801-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Camila Ueno Paciente: Robson Rogerio Pereira - CONHECERAM E DENEGARAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS, CASSADA A LIMINAR.
V.U. - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público)
0023846-76.2008.8.26.0451 (990.10.521813-0) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio
Gouvêa - Apelante: Osvaldo Mariano e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO
AOS APELOS DOS RÉUS PARA ABSOLVÊ-LOS COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U.
- Advogada: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB: 204495/SP) (Fls: 116;117)
0023916-83.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: SEBASTIAO LUCAS Paciente: Joilson Batista de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SEBASTIAO LUCAS (OAB: 88805/SP)
0023937-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: VANESSA
PIMENTEL PIOVESAN - Paciente: Fabio Pimentel Banin - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: VANESSA PIMENTEL
PIOVESAN (OAB: 231192/SP)
0024343-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: ANTONIO
ROBERTO SOARES - Paciente: Alesandro Pereira dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ANTONIO ROBERTO
SOARES (OAB: 206292/SP)
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