42 resultados encontrados para paciente rose mary - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 127 Nº 0080267-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Luiz Ricardo da Silva - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Segunda Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0080267-71.2014.8.26.0000. Paciente: Luiz Ricardo da Silva (Luís Ricardo da Silva). Impetrado: Juízo da 5ª V.E.C. da Capital. Execução nº 7
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 105 Paciente : ROSE MARY FREITAS MACIEL Impetrado : JUIZA DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR Total de Feitos: 6 PEDRO CARLOS ALVES CAVALCANTE Diretor da Divisão de Distribuição - TJCE KÁTIA CILENE TEIXEIRA Secretária Judiciári
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 282 60 Publique-se. Maceió, 30 de julho de 2010. Desa. Nelma Torres Padilha Relatora Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso HABEAS CORPUS Nº 2010.002373-1, DE MACEIÓ DES. RELATOR: ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO. IMPETRANTE: ISNAR CERQUEIRA CAVALCANTE IMPETRADO: JUÍZES DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ PACIENT
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 264 50 HABEAS CORPUS Nº 2010.002584-5, DE MACEIÓ IMPETRANTE: JOÃO FIORILLO DE SOUZA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PACIENTE: CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de pedido de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado pelo Defensor Público João
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 58 consumo próprio. 2.A configuração do crime de tráfico depende que a conduta do agente esteja enquadrada em um dos verbos inseridos no citado artigo de lei, por ser um crime de múltipla ação. 3. Recurso conhecido e desprovido. 5240-16.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : MARCO ANTÔNIO DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - DUERMISTON NERIS DE S
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 309 estes se destinam à correção de vícios formais, como eventual omissão, contradição ou obscuridade, que não foi apontada. As omissões e contradições citadas pelo embargante dizem respeito à decisão de 1ª instância e não da decisão do agravo. Isto posto, são rejeitados os embargos de declaração. - Magistrado(a) Jos�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 996 990.08.153904-7 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Ponzani Junior - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, DETERMINANDOSE O RETORNO DO AGRAVADO AO REGIME SEMI-ABERTO. V.U. - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB: 2211
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 152 0002499-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.017449-3; Assunto: Roubo; Impetrante: CELESTINO GOMES ANTUNES; Paciente: Alisson Luiz das Chagas; Advogado: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB: 254501/SP); 0002506-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Va
TJSP 27/07/2009 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1079 Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.162825-2 - Habeas Corpus - Embu - Impetrante: Tiago Albanez Rodrigues - Paciente: Marivaldo Santos da Silva e outro - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - JULGARAM PREJUDICADO O WRIT. V.U. - Advs: Tiago Albanez Rodrigues (OAB: 236231/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.163018-4
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 163 51 PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 47049-49.2010.8.06.0000/0 DE BOA VIAGEM. Impetrante: Adva. Ozeneide Rodrigues do Nascimento. Paciente: Gleydson Carvalho Lobo. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria Estela Aragão Brilhante. Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente,