Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos HABEAS CORPUS Nº 5082712.72.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5082712.72.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA: Itapaci IMPETRANTES: Reginaldo Fernandes Coelho e Eduardo Henrique Castro Cunha PACIENTE: Samuel Alves dos Santos RELATORA: Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos DECISÃO PRELIMINAR Reg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3370 74 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0655201-73.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: A. M. B. da S. - Apelado: M. P. do E. do A. - - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos da Apelação Criminal n.º 0655201-73.2019.8.04.0001, Manaus/AM, em que são Apelante, A. M.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 4005339-83.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Camila Guimarães de Lima - Paciente: Luiz Alberto Coelho da Costa - Impetrado: Primeiro Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus/am - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4005339-83.2020.8.04.0000 (Processo Digital).

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR.PROCESSO: 5163487.74.2019.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5163487.74.2019.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem GOIANÉSIA Impetrante Jean Carlos Moura Mota Paciente SAMUEL ALVES DA SILVA RELATÓRIO E VO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1780 Nº 0004084-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: A. M. de O. e S. - Paciente: P. O. G. G. Magistrado(a) Alex Zilenovski - Por maioria, denegaram a ordem, vencido o 3º juiz, que a concedia, sem declaração. - Advs: Aristogenes Moreira de Oliveira E Souza (OAB: 37524/SP) - 2º Andar Nº 0004267-30.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3362 65 fica INTIMADO o Paciente, Vitor dos Reis Silva, na pessoa de seu Advogado Dr. Samuel Santos de Souza (OAB/AM n.º 11.950), para tomar conhecimento da DECISÃO: “Ante o exposto, no exame perfunctório próprio dos pedidos liminares, denota-se que não se resta configurada, de plano, flagrante ilegalidade apta a ensejar o deferimento da me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1231 O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ FERNANDO PAES DE BARROS. - Advogado: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) 0006637-70.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Embargte: Landerico Luis Cavalcanti - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2641 Andar Nº 2004642-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Antonio Carlos Anselmo - Paciente: Diego dos Santos Alves - Magistrado(a) França Carvalho - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 595 denúncia e outras pertinentes, abrindo-se, após a sua juntada, vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para a competente manifestação. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2014. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0007032-71.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5907 NAMBA relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP) - 10º Andar Nº 2003012-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrant