Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 configura, em regra, hipótese de mero dissabor vivenciado pelo consumidor, o que afasta eventual pretensão indenizatória decorrente de alegado dano moral.? (cf. AgRg no AREsp 489.030/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/04/2015, DJe 27/04/2015) 2. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1179964/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 04/10/2016, DJe 10/10

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1136 As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas. (Suporte:WhatsApp 73-98104-1216) Itacaré – BA, 04/10/2022. NADIJANE CONCEICAO SANTOS Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1226 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000063-37.2015.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: LUANA PINI CAVALCANTI DE SOUZA Advogado(s): MARIA LUIZA LINS REUTER (OAB:BA30454) REU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1138 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ AUTOR: LUANA PINI CAVALCANTI DE SOUZA Advogado(s): MARIA LUIZA LINS REUTER (OAB:BA30454) REU: KRAFT FOODS BRASIL LTDA (LACTA) Advogado(s): GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA registrado(a) civilmente como GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (OAB:BA32698) SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado na

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1228 defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Torna-se dispensável a apuração do local de contaminação do alimento, pois a responsabilidade dos fornecedores é objetiva, cabe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1174 Assim, considerando a repulsa sofrida e a violação dos direitos da personalidade, requereu a compensação a título de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Junta documentos de IDs. 64716062/ 64718322. O réu foi regularmente citado, não compareceu à audiência de conciliação, por isso decreto sua revelia com base no art. 345 do CPC. Vieram os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2202 destacar que necessária a limitação dos repasses no percentual de 20% a fim de não inviabilizar as atividades da empresa, considerando que o numerário recairá sobre o faturamento desta. Após, estando os ofícios disponibilizados no site, intimese a requerente para impressão, comprovando-se o encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2492 morais decorrentes da ingestão de arroz produzido pela ré. Feita a anotação, extrai-se dos autos que a autora adquiriu arroz produzido pela ré, dividindo o conteúdo, de forma que metade foi colocado em recipiente (potes encontrados na generalidade das residências) e o restante permaneceu no saco. Con

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 387 - Provas - REQUERENTE: Pedro Ribeiro Filho - Vistos em inspeção. Após realização de consulta no sistema SISBAJUD em contas do executado Pedro Ribeiro Filho, foi localizada a quantia de R$ 5,29 (cinco reais e vinte e nove centavos), tendo sido o referido montante transferido para a conta judicial de ID nº 072022000009607739 (ver fl.179), da agência nº 4030 da Caixa Econôm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proferida em Primeiro Grau. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 21 de fevereiro de 2018.. Sessão: 21 de fevereiro de 2018. Processo: 0604078-81.2016.8.04.0020 - Recurso Inominado, de 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : VIVO S.A. Advogado : Rodrigo Dias de Almeida (2518/AM) Advogado : Naudal Rodrigue