Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 749 decisão atacada não padece de qualquer os vícios elencados no mérito, negou-lhes provimento. no art. 897-A/CLT c/c 535, do CPC, notadamente quando toda a Belo Horizonte, 26 de abril de 2021. matéria suscitada pela parte foi dirimida pelo Juízo. BELO HORIZONTE/MG, 03 de maio de 2021. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordiná

Caderno único ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Nº 57708/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRASAL SA. Adv(s).: DF000513 - Jose Alberto Couto Maciel, DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF019278 - Tiago Boita Laude. R: CENTRO EDUCACIONAL DAHER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de extinção nos moldes da Portaria Conjunta n.º 73 do TJDFT, haja vista que o feito encontra-se sentenciado à fl. 377. Ademais, expeça-se a cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 846 Curitiba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS, RECONHECENDO QUE O V. ACÓRDÃO NÃO PADECE DE QUALQUER OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, TENDO AS PARTES SE UTILIZADO DO RECURSO COM CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGE

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 dos vícios previstos pelo art. 535, incisos I e II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/01/2014 às 15h56. Mário Jorge Panno de Mattos , Juiz de Direito Substituto . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2011.01.1.129355-2 - Cobranca - A: EDUARDO PEREIRA. Adv(s).: DF016355 - Douglas Moraes do Nascimento. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF015978 - Erik Frankli

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1718 A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar os constantes dos autos, que alicerçaram o convencimento do presentes embargos (CLT, art. 897-A). Observe-se que foram Magistrado. expressamente indicados na sentença todos os elementos, Registre-se que o embargante não suscitou em defesa, controvérsia constantes dos autos, que alicerçaram o conven

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22562 Ademais, não cabe ao magistrado manifestar-se sobre item de direcionamento jurisprudencial ou de lei, devendo apresentar os fundamentos lógicos e fáticos de sua decisão. À vista disso, deixo de provê-los, nos termos da fundamentação supra. FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO VOTO Conheço das medidas aviadas, porquanto presentes os pressupostos extrínsecos de admissibil

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 32319 DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Da multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT Ao contrário do que menciona a embargante, o v. acórdão não padece de qualquer vício no que alude à multa do artigo 477, da II - VOTO CLT. Juízo de Admissibilidade O venerando foi expresso no sentido de que "improspera a interpretação dada pela ré ao §6º, do artigo

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14890 jurisprudência, atenuaram o rigor do disposto à norma constante ao vício, ao contrário, demonstram a intenção de modificação do disposto no artigo 462 da Consolidação, cujo entendimento no julgado, o que não é possível pela via eleita. sentido de se houvesse o empregado consentido, de livre e espontânea vontade, no desconto em folha de uma certa quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 842 TENDO A PARTE SE UTILIZADO DO RECURSO COM CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE, O QUE LHE É VEDADO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no síti

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 INTIMAÇÃO Nº 0702743-34.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA PEREIRA. Adv(s).: DF27628 - MARCOS DEMIAN PEREIRA MAGALHAES. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: RS18660 - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES. Número do processo: 0702743-34.2014.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA RÉU: SABEMI SEGURADORA SA S