Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, di

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, na hipótese, a decisão agravada não padece de qualquer ilegalidade ou abuso de poder, estando seus fundamentos em consonância com a jurisprudência pertinente à matéria devolvida a este E. Tribunal. DA FIXAÇÃO DE MULTA Ressalto que o artigo 1.021, § 4º, do CPC estabelece que "quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado mul

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Nº 103737-2/09 - Consignacao Em Pagamento - A: DMP PROJETOS EVENTOS ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Adv(s).: DF027730 - Taíssa Wanzeller Ribeiro Gomes. R: ASP ACAO SOCIAL DO PLANALTO. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R: LINEA G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). AÇÃO SOCIAL DO PLANALTO - ASP ofereceu, com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da deci

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 5ª Turma Cível 019ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2009 00 2 015837-1 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) REGINA AYRES LACERDA PADUAN Advogado(s) INÁCIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO Advogado(s) GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ e outro(s) Embargado(s) ANDREA ME

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 existe omissão no "decisum", tendo em vista que entende o autor que tal decisão ofende os arts. 5º, inciso II da Constituição Federal e 125, incisos I e III, 599, inciso II e 600, inciso I do CPC. Os embargos foram interpostos no prazo legal, previsto no art. 536 do Código de Processo Civil. É o relato que basta. A decisão embargada não padece de qualquer dos vícios previstos pelo art. 535, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1254 114.01.2006.543342-4/000000-000 - nº ordem 26294/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS X FEPASA FERROVIA PAULISTA S/A - Fls. 53 - Não atendida a decisão retro de fls. 51 e considerando a conversão da Medida Provisória 353/2007 em Lei 11.483/2007, conclui-se que a legitimid

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 104 BANCO BRADESCO S/A; POSTO ISTO, e o que mais consta dos autos, conheço os embargos apresentados, já que tempestivos, porém, DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, pois a sentença não padece de qualquer vício que dificulte ou impeça sua interpretação.INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão e para reinício do prazo de apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 616 Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 332640/SP) Processo 1008245-03.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Associação de Proprietários Em Loteamento Atlanta - 1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos. 2. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1941 659.01.2008.004638-2/000000-000 - nº ordem 859/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão Contratual c.c. Repet Indébito,D.Morais,Amnt . - ARIOVALDO CREACE X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP E OUTROS - Fls. 154/156 - Manifeste-se o autor (depósito R$ 229,67). - ADV ANA PAULA TEIXEIRA VILELA