Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 184 BARBACENA BARBACENA 15113 EE GABRIELA RIBEIRO ANDRADA 5320171 JOSE ALBERTO FERES 1 DIV 185 BARBACENA BARBACENA 15121 EE HENRIQUE DINIZ 10542264 MAICON MARCELO ROSSI 1 DIII 186 BARBACENA BARBACENA 15199 EE PE MESTRE CORREA 2585610 MARIA AUXILIADORA COSTA VANINI 1 DV 187 BARBACENA BARBACENA 15211 EE PIO XI 3456076 ANGELA MARIA LADEIRA 1 DV 188 BARBACENA BARBACENA 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 162 ARAÇUAI VIRGEM DA LAPA 148512 EE VALDOMIRO SILVA COSTA 6392641 VALDIR RAMOS OLIVEIRA PEB DIV 163 BARBACENA BARBACENA 356905 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 10673721 MARA CRISTINA PICCININ DE SOUZA PEB DIV 164 BARBACENA BARBACENA 319023 EE SÃO MIGUEL ARCANJO 8961351 MARIA APARECIDA GONÇALVES DE ABREU PEB DV 165 BARBACENA SÃO VICENTE DE MINAS 16209 EE JOSÉ BONIFÁCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 795406 03/11/2015 804288 15/12/2015 795721 03/11/2015 Caixa Escolar Cel Carlos Orleans Guimaraes Caixa Escolar Maria Jose Cordeiro De Carvalho Caixa Escolar Maria Jose Cordeiro De Carvalho 801543 15/04/2016 Caixa Escolar Maria Jose Cordeiro De Carvalho 19911734000150 Ee Antônio Sathler Lajinha 804780 15/12/2015 20139713000148 Ee Arnaldo Leite Ribeiro Lajinha 796234 03/11/2015 20139713000148 Ee Arnaldo Leite Ribeiro Lajinha 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 781598 05/09/2018 870423 10/09/2018 873940 25/09/2018 Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa Caixa Escolar Dr Arnaldo De Faria Tavares Caixa Escolar Dr Arnaldo De Faria Tavares Caixa Escolar Monsenhor Alfredo Dohr Caixa Escolar Monsenhor Alfredo Dohr 874634 25/09/2018 Caixa Escolar Rosa Artiminia 19143858000133 878079 12/09/2018 Caixa Escolar Santa Terezinha 19923036000175 Ee Santa Terezinha Lagoa Grande 873483 25/09/2018 198569540001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 97 813573 21/09/2017 Caixa Escolar Sebastiao Simao De Melo 1852552000190 Ee Sebastião Simão De Melo Joao Pinheiro 813682 21/09/2017 Caixa Escolar De Jordania 19611573000180 Ee De Jordânia Jordania 870786 25/09/2017 19121680000120 Ee Doutor Tancredo Neves Jose Goncalves Minas Recursos Destinados À Compra De Material Permanente De Informática. 813702 21/09/2017 19121680000120 Ee Doutor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 825454 15/09/2017 Caixa Escolar Dom Bosco 19923150000103 Ee José Marciano Brandão Lagoa Formosa 794532 15/09/2017 Caixa Escolar Dom Bosco 19923150000103 Ee José Marciano Brandão Lagoa Formosa 793095 Escolar Nossa Senhora 27/09/2017 Caixa Da Piedade 146A 15/09/2017 Caixa Escolar Santa Terezinha 22243646000132 Ee Nossa Senhora Da Piedade Lagoa Formosa 19923036000175 Ee Santa Terezinha Lagoa Grande Minas Gerais -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 69 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 824876 826412 826554 19497171000104 20583225000125 20211280000194 Ee Rumia Maluf Ee José Romero Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 69 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 932412 09/03/2020 Caixa Escolar Manoel Loureiro 19497254000195 Ee Manoel Loureiro Joao Monlevade 824876 826412 826554 19497171000104 20583225000125 20211280000194 Ee Rumia Maluf Ee José Romero Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Unaí, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Unaí. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.36