Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 928 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/ SP) (Defensor Público) 69 - 0102528-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 843 OCORRÊNCIAS: * POR INICIATIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DAMIÃO COGAN, COM ANUÊNCIA DOS DOUTOS MEMBROS INTEGRANTES DO COLENDO GRUPO E ADESÃO DA ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FORAM EXPRESSOS VOTOS DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA EDDA RULLI, IRMÃ DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 278 Ciampolini - Advs: Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0346604-34.2009.8.26.0000 (994.09.346604-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: A. B. - Apelante: W. B. - Apelado: E. M. M. S. - Interessado: L. S. B. - Interessado: T. S. B. - Providenciem os apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 840 74 - 0007872-26.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado - Apelante: Marli Oliveira Santos - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Areco (OAB: 242826/SP) - Advogado: Joao de Oliveira Romero (OAB: 106248/SP) (Fls: 15) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 778 SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 9000003-19.1994.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Jacinto Pereira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista à Dra. Valeria Schneider do Canto para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 614 DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, § 1º, 114, INCISO II, E 115, TODOS DO CP. V.U. - Advogado: Antonio Fortes de Padua Neto (OAB: 134783/RJ) (Assistência Judiciária) - Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) 993.07.041986-5 (01064717.3/3-0000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1144 Nº 990.09.362738-8 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wagner Amorim Pinto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/142

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 425 do Estado de São Paulo - Agravado: Marcionilo de Oliveira Ferrari - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 30) 187 - 990.09.154854-5 - Apelação - São Sebastião - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleyton Jesus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1006 26063/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 990.08.141674-3 - Apelação - Dois Córregos - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Márcio Quinan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Sebastião Silvio Silvério Gregio e outros Advogado: LAZARO ENI DO CARMO (OAB: 45155/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2488 MIGUEL DE ARAUJO e outros - Fls.: 444 - Vistos, etc.Intime-se o órgão do Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência. Intimem-se o Defensor co