Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1797 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000475-92.2013.8.26.0127 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA ADVOGADO : 97232/SP - Taissa Antzuk Carvalho EMBARGDA : Marta de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000478-47.2013.8.26.0127 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E. F. R.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 625 Nº 0023973-16.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Assel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Irani Mendes da Luz dos Santos Ota - Ficam intimado Assel Empreendimentos Imobiliários Ltda e IraniMendes da Luz dos Santos Ota, para oferecerem respostas aos agravos em recurso especial.Publicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 838 197919/SP) 990.10.277995-5 - Mandado de Segurança - Sumaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: 3º Promotor de Justiça de Sumaré - Impetrado: Mm. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. 993.06.132933-6 (01017988.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Jacupiranga - Relator: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 691 480 201) 26 - 993.07.041986-5 (01064717.3/3-0000-000) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Evandro Paes dos Reis - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cecilia de Souza Santos (OAB: 151359/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Renata de Padua Lima Clemente (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 809 993.06.068105-2 (00940760.3/3-0000-000) - Apelação - Cerqueira César - Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Revisor Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Ministério Público - Apelado: Adao Vieira da Silva - Advogado: Daniel Franco Ferreira de Andrade (OAB: 215107/SP) (Defensor Constituído) 993.06.068268-7 (00940923.3/8-0000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 330 Nº 990.10.262002-6 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: ALEX FERNANDO RAFAEL - Paciente: Anita Carla Teixeira Leite - VISTOS...INDEFIRO A LIMINAR... - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB: 214901/ SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.262093-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: ARIEL GONCALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 744 990.10.106686-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Danielle Cristina Uemura - Paciente: Roberto Coutinho dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/ SP) (Defensor Público) 990.10.120306-5 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Figueiredo Gon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 538 Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sebastião Martins Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Maia - Advogado: Mariana Moraes de Araújo - Advogado: Antonio Luiz Gonzaga 992.09.069399-9 (1282137/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 1066 Nº 990.10.262290-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Ricardo Lopes Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO UNICAMENTE PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL ABERTO, OFICIANDO-SE. V.U. - Advs: MAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB: 2306

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 1230 Nº 994.09.315410-0 (9976575200) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apte/Apdo: Jose Pacheco - Magistrado(a) Valter Mena - Não conheceram dos recursos voluntário e adesivo e deram provimento em parte ao recurso oficial.. V. U. - Advs: LUIS FAB