18 resultados encontrados para paga. danos morais devidos - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 802 Nº 1005365-62.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda - Requerido: Magazine Luiza - Recorrida: Regiane Arruda Candido - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1783 DE TODA SORTE, HOUVE REESTRUTURAÇÃO DO CARGO, EM DEZEMBRO DE 1994. PRECEDENTE DO STF. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 588 Nº 1000438-75.2018.8.26.0067 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Borborema - Recorrente: Fbs Construção Civil e Pavimentação S/A - Recorrido: Restaurante e Lanchonete da Sogra - Recorrido: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Dma Construções Eirelli - Epp - Magistrado(a) Vinic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 264 No caso em apreço, como prova do pagamento do débito, a parte Autora juntou aos autos a carta de anuência, constando a declaração expressa de plena e total quitação do título. Vê-se que o referido documento foi devidamente assinado pelo o representante da empresa. Sendo assim, provado a quitação do débito, o protesto da duplicata é indevido, o que caract
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2128 784 Nº 0100671-41.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sampi Investimentos Imobiliários Ltda e outro - Impetrado: Mm. Juiz Relator da Setima Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital - Sp Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Julgaram a impetrante carecedora da
TJSP 16/05/2016 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1307 Apelado: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Apdo/Apte: Luiz Antonio Videira - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao do réu. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPENSAÇÃO POR DESPESAS MÉDICAS. 1. LEGITIMIDADE PAS
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 961 Nº 1002035-77.2022.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Ana Maria Moraes Souza - Recorrido: Credibi Fomento Mercantil Ltda - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 315 Presentes os pressupostos processuais e os requisitos de admissibilidade da demanda, passo ao exame do mérito. No caso em apreço, como prova do pagamento do débito, a parte Autora juntou aos autos a carta de anuência, constando a declaração expressa de plena e total quitação do título. Vê-se que o referido documento foi devidamente assinado pelo o represent
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3020 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Wil
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4130 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valdilei Amado Batista (OAB: 53592/SP) - André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) -