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pagamento das custas devidas - Página 11

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10.001 resultados encontrados para pagamento das custas devidas - data: 10/08/2025

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Encontrado no site

  • OPERAÇÃO GOL CONTRA: DENUNCIADOS DEPUTADO ESTADUAL E OUTRAS DEZ PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
    29/02/2016

Processos encontrados


TJGO 11/01/2013 - Pág. 503 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 57767-65.2010.8.09.0051 5908 CONSIGNATORIA DJALMA RODRIGUES NORONHA BANCO FINASA BMC S/A 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO 24131 GO - CID PADUA AGUIRRE DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO EM PARTE O ACORDO CELEBRADO, EXCLUINDO O AJUSTE RELATIVO àS CU

TJGO 11/01/2013 - Pág. 511 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 LEI 1060/50 QUANTO AO AUTOR, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, INTIMANDO-SE O RéU, ANTES, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS (50%). NR. PROTOCOLO : 28113-15.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 5465 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT REQU

TRF3 05/05/2014 - Pág. 308 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 11 de janeiro de 1.973.A publicação da presente sentença ou a remessa de sua cópia aos Executados, devidamente acompanhada do demonstrativo de cálculo das custas, servirá como intimação acerca da extinção da execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima a contar do dia seguinte ao da publicação ou do recebimento da correspondência sem a comprovação do recolhimen

TRF3 14/03/2014 - Pág. 378 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução, bem como para efetuar o pagamento das custas devidas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa.Decorrido o prazo acima a contar do dia seguinte ao da publicação ou do recebimento da correspondência sem a comprovação do recolhimento, dê-se vista a Fazenda Nacional para que adote as providências necessárias para inscrição em dívida ativa das custas não pagas.Não havendo advogado constituído e sendo desconhecido o atual endereço do Executa

TJCE 24/07/2017 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 665 16- PROCESSO Nº 13727-85.2016.8.06.0175. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROMOVENTE: CHRISTIANE BORIS SILVA MAIA E CARLOS JOSÉ CASTRO DA SILVA MAIA. REQUERIDO: FLEXEIRAS AQUARIUM SPE LTDA E VIVÊNCIA PARTICIPAÇÕES LTDA. (...) CONSIDERANDO A VONTADE DA PARTE, PUGNANDO PELA DESISTÊNCIA DA AÇÃO, HOMOLOGANDO-A, PARA QUE SURTA SEU JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA MOLDURA DO ART. 200

TJSP 24/06/2014 - Pág. 496 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 496 do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Fica deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade “CASO TENHA SIDO REQUERIDA”. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), LUCIENE RODRIGUES MARTINS (OAB 252014/SP) Processo 1055656-28.2

TJSP 31/08/2022 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1888 desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extrai

TJSP 20/05/2021 - Pág. 800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 800 condição de miserabilidade, impedidos, portanto, de obter a tutela jurisdicional se obrigados a arcar com as custas processuais. Destarte, indefiro o requerido, negando o benefício da gratuidade processual. Concedo, excepcionalmente, prazo suplementar de cinco dias para pagamento das custas, sob pena de indefe

TJSP 01/09/2022 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1700 débito junto à dívida ativa. Oportunamente, e quando em termos, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP), BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB 321363/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010400-87.2021.8.26

TJSP 01/09/2022 - Pág. 1706 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1706 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Erica Martins - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gra

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