10.001 resultados encontrados para pagamento das custas devidas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1169 pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão de gratuidade em favor da parte executada, se ainda não recolhidas as custas decorrentes da propositura desta execução: i
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1525 (OAB 336468/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0008223-53.2021.8.26.0309 (processo principal 1022046-48.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniele Rodrigues de Proença - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 908 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1889 Processo 0010394-80.2021.8.26.0309 (processo principal 1020226-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabiana Antunes de Almeida - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execuç
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1629 devidas. P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0002664-81.2022.8.26.0309 (processo principal 1014001-84.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato A
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1630 desta execução: i) calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada, via IOE, para comprovar seu recolhimento, 15 dias, certificando-se eventual decurso de prazo; e ii) na sequência, caso não seja efetuado o pagamento das custas devidas, após certificado o trânsito em julgado desta, extr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1701 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pamela Daiane de Oliveira Moreira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anteri
Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.093 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sua eficácia tão só na pendência do processo, portanto, extinto o processo, a tutela concedida perde o seu vigor jurídico, contudo, desde logo, a fim de evitar aclaratórios desnecessários e descabidos e, ainda, desperdício de tempo útil, revogo eventual tutela deferida. P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC) - Processo 070209306.2022.8.01.0070 - Procedimento d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 370 PROCESSO Nº 791-72.2009.8.06.0175. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROMOVENTE: MARIA ROBERTA DOS SANTOS. PROMOVIDO: BANCO DO BRASIL S/A. “DETERMINOU O MM. JUIZ O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS OS NECESSÁRIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, BEM COMO A MULTA DE 10% A QUE ALUDE O ART. 475-J DO CPC.” INTIMADO(A): DRA. PAULA RODRIGUES DA SI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1166 4º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes, 4° andar- Nazaré CEP 40.040-380 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8043061-19.2021.8.05.0001 Classe Assunto:[Prescrição e Decadência] AUTOR: EGIDIO RABELO BOA MORTE REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Conforme prov