Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento. ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 1048A/AM), ADV: ENOH CASTRO BARBOSA (OAB 5651/AM), ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSÉ ARNALDO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 873 o recolhimento da taxa judiciária será “no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial”. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 257). Com a comprovação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP) Processo 0021125-11.20

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 pessoal da parte para indeferimento da petição inicial, uma vez que não se trata de abandono da causa, tampouco se exige nova oportunidade de emenda. 5. Apelação desprovida. (Acórdão n.968757, 20160310116125APC, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 7ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 21/09/2016, Publicado no DJE: 30/09/2016. Pág.: 394-405) PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISIONAL. INDEFERIME

Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 sentença, no prazo de 15 dias, bem como o pagamento das custas devidas, caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Anote-se. Comunique-se. Venha pela parte Exeqüente planilha atualizada do débito, com a incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC e 10% de honorários advocatícios para a fase de cumpriment

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 ao sentenciado, pois as penas mais leves prescrevem com as mais graves, conforme reza o art. 118, do CP. No tocante às custas processuais observo a pendência em seu pagamento. Ocorre que a cobrança desse valor, por esta via, tornou-se inviável, quer seja pela dificuldade em localizar o sentenciado, quer seja pelos custos gerados pela própria cobrança. Por outro lado, verifico nos autos que o apena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2584 672 Município de Marechal Deodoro - Considerando a inércia da parte exequente em requerer o que entender de direito (fls. 34/35), nos termos do artigo 485, §1º, do CPC/15, intime-se, pessoalmente, via portal eletrônico, a Fazenda Municipal para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2520 372 deu causa ao ajuizamento da ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ocorrendo o pagamento das custas, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento das custas devidas, emita-se certidão ao FUNJURIS para adotar as providências cabíveis e, em seguida, arquive-se. Não há que se falar no pagamento de custas pelo exequente, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e tabela de custas consolidada pela Portaria nº116/2017-PTJ, efetuese a pesquisa de bens em nome da parte executada,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 200 ADV: DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA (OAB 16942/CE), ADV: HENRIQUE DE PAULA MACHADO (OAB 19864A/CE), ADV: CAMILLE CALHEIROS DA SILVA (OAB 26088/CE) - Processo 0150449-08.2012.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc. Defiro o pedido de citação postal, segundo o endereço de fls. 76. Antes, porém,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2935 400 aludido percentual será reduzido à metade, na hipótese de integral pagamento do débito no prazo de três (3) dias. A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas judiciais de diligência do meirinho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito ( art. 485, IV, do NCPC), segundo o disposto na Lei Estadual n�