2.178 resultados encontrados para pagamento das custas processuais pro rata - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 19/04/2012 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 de M. J. X. D. S. no percentual de 13,33% (treze vírgula trinta e três por cento) dos rendimentos mensais integrais do requerente, deduzidos os descontos obrigatórios. RESOLVO A LIDE, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão empregador do requerente para cessação dos descontos em relação à G.X.S. e A.C.X.S. e manutenção
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1885 476 cônjuge virago a usar o nome de solteira. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, pro rata, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º do CPC/2015. Itapiúna, 10 de abril de 2018. Jair Teles da Silva Filho (Juiz Substituto - Respondendo).Itapiúna, 13 de abril de 2018.Laray Rodrigues de OliveiraSupervisor
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1890 897 1) 5277-44.2017.8.06.0103/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCO EVANGELISTA PRUDENCIO PEREIRA .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo: 5277-44.2017.8.06.0103/0Natureza: DIVORCIO LITIGIOSO - CÍVELRequerente: FRANCISCA EDINETE VIANA PRUDENCIORequerido: FRANCISCO EVANGELISTA PRUDENCIO PEREIRASr(a) Advogado(a),Através do presente expediente, expedido nos autos do processo acim
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATSum-0020245-81.2020.5.04.0523 AUTOR MANESE ELIAZARD ADVOGADO SANDRO MORIGI(OAB: 58912/RS) RÉU COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO PAMELA QUEREN DA ROCHA(OAB: 49426/SC) 410 AUTOR ADVOGADO RÉU MANESE ELIAZARD SANDRO MORIGI(OAB: 58912/RS) COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS PAMELA QUEREN DA ROCHA(OAB: 49426/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MANE
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020200-80.2020.5.04.0522 AUTOR IVANI BRACK KOCHANSKI ADVOGADO JAQUELINE MEDEIROS SANTANA(OAB: 88275/RS) RÉU FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA ADVOGADO ANDREA MIGNONI ZANATTA(OAB: 58934/RS) ADVOGADO GUSTAVO AUGUSTO FLACH(OAB: 107510/RS) 1691 Processo Nº ATOrd-0020200-80.2020.5.04.0522 AUTOR IVANI BRACK KOCHANSKI ADVOGADO JAQUELINE MEDEIROS SANTANA(OAB: 88275/RS)
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 739 JACQUENER JOSEPH 19), por ora, o presente feito aguardará fora de pauta, sendo ERECHIM/RS, 17 de agosto de 2020. oportunamente incluído para realização de audiência de instrução, quando as partes serão cientificadas por intermédio dos seus GILMAR DA ROSA MACHADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0020043-07.2020.5.04.0523 AUTOR JULIANO DISKA ADVOGADO JAQU
Juiz Federal: Dr. Moser Vhoss Juiz Federal Substituto: Dr. MARCELO ADRIANO MICHELOTI Diretor de Secretaria: Bel. Reginaldo Soethe NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR:[a] YOUSSEF SILVEIRA NAGI como incurso nas sanções do art. 289, § 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade estabelecida em três anos de reclusão, em regime aberto, substituída por duas
TJDFT 09/04/2015 - Pág. 1177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 logo decretada a perda do veículo em favor da União. Condeno ainda os acusados ao pagamento das custas processuais, pro rata. Eventual causa de isenção melhor se oportuniza no Juízo das Execuções Criminais. Transitada em julgada, lancem-se os nomes dos acusados no rol dos culpados, expeçam-se cartas de sentença ao Juízo das Execuções Criminais e oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para fin
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 442 de fls. 291/294, intime-se o Ministério Público para manifestação, com urgência, no prazo de 48h. 2. Após, voltem-me conclusos. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700039-78.2022.8.02.0025 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Consórcio Nacional Ho
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR.PROCESSO: 0234077.07.2014.8.09.0011 uma equipe ao local onde se encontrava o veículo e implementando outra caixa de câmbio completa, instalando-a no lugar da defeituosa, tudo sem qualquer cobrança ou emissão de boletos. Contudo, no dia 27 de janeiro de 2014, cinco meses após a realização do serviço, a ré/1ª apelante emitiu notas fiscais de serviços, no valo