10.001 resultados encontrados para pagamento das custas processuais. todavia - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1298 Processo 0029117-23.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marineide Francisca de Oliveira - C - 943/13 Tendo em vista a certidão da Divisão de Perícias Médicas Acidentárias (fls. 29), justifique o Dr. patrono, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo do não comparecimento do autor,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1256 nesta sentença, de auxílio-acidente. Honorários advocatícios de sucumbência Devido à sucumbência, condeno a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o total das prestações vencidas até a sentença (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça). Custas e despesas processuais A aut
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1315 do Seguro Social - INSS - Antonio Sampaio Silva - Este despacho concentra comandos e, quando for publicado, já estará ultrapassada a fase de intimação do INSS, que, por força de lei, é pessoal e, portanto, não se faz por publicação. Ao contador para a verificação dos cálculos, tendo como norteadores o julgado
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1323 será interpretada como concordância com os mesmos. - ADV: RIVALDO FERREIRA DE BRITO (OAB 252417/SP) Processo 1045949-46.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Erieude Felix do Nascimento - Cite-se o INSS. Poderá apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de vinte d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 851 CPC), para condenar o réu: 1 - à concessão do auxílio-acidente, nos termos determinados na fundamentação desta sentença, devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, e 2 - ao pagamento dos valores em atraso, com juros de mora incidentes de forma global desde a data de início do benefício
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 868 120 do Decreto 3.048/99) e a renda mensal inicial será reajustada pelos índices utilizados nos benefícios em manutenção, observada a proporcionalidade no primeiro reajuste (art. 41-A da Lei 8.213/91). Mantenho a decisão que negou a antecipação dos efeitos da tutela. Honorários advocatícios de sucumbência Devido
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 879 vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ). Custas e despesas processuais A autarquia está isenta do pagamento das custas processuais; todavia, está sujeita ao pagamento das despesas e do reembolso de eventuais gastos despendidos pelo vencedor (Leis Estaduais 4.952/85 e 11.608/03). Tópico síntese (Comunicado 912/2
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2030 884 6. Quanto a gratuidade processual, desnecessária declaração em razão da natureza da ação e previsão legal. QUESITOS DO JUÍZO: SEQUELAS DO ACIDENTE OU DOENÇA PROFISSIONAL: 1- Há documentos e prontuário médico que comprovem o acidente ou início do tratamento da enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames com
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1198 958 de qualquer prazo. Fixada esta premissa, observo que a requerida, conquanto regularmente citado, não ofereceu resistência formal a pretensão formulada nesta lide, conforme certidão de fl. 63v, de modo que o acolhimento do pedido para a decretação do divórcio é mesmo de rigor. Some-se a isso ainda que a ausência de co
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 909 o atendente desconhece a pessoa de nome Andréa. - ADV THELMA LARANJEIRAS SALLE OAB/SP 126554 564.01.2011.018244-7/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILENO LIBARINO DA SILVA X INSS - Fls. 95/99 - S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação proposta por GLENO LIBARINO DA SI