Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1299 de Andrade do Prado - Controle nº 367/13 - FLS. 90 - Fls retro: Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 66/68. Intime-se o INSS, pessoalmente, nos termos da Lei nº 10.910/04, artigo 17 da decisão de fls. 81. Int. - ADV: JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO (OAB 303450/SP) Processo 0011854-75.2013.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1222 de Oliveira - C - 1354/13: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito (artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil), para condenar o réu: - à concessão do auxílio-acidente, nos termos determinados na fundamentação desta sentença, devido a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1209 arrole testemunha(s) nos termos do artigo 407 e 408 do C.P.C. A parte autora deverá se manifestar se trará a(s) testemunha(s) independente de intimação ou se requer a expedição de mandado judicial (art. 412, § 1º do C.P.C). Int. - ADV: IRIS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 321080/SP) Processo 0033304-74.2013.8.26.0053 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1366 seja credora do(s) exequente(s), para efeito de compensação. A autoria será intimada para imediata vista da documentação acima mencionada por meio da publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico. Havendo concordância, de imediato, conclusos. Não havendo, a execução terá prosseguimento. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1176 (OAB 36926/SP) Processo 0040679-34.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Michael da Silva Pain - CONTROLE 2325/10 Considerando que foi expedido o ofício OPV, no incidente, providencie o i. Patrono a impressão do mesmo em 02 (duas) vias, e o encaminhamento com cópias da procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1294 desde referida data até 30/06/2009 e a partir de então incidem os juros de 0,5% nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009. CORREÇÃO MONETÁRIA: valores devidos pelos benefícios em atraso serão atualizados nos termos dos arts. 41 e 41-A da Lei 8213/91 e alter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 891 despacho, do qual a autoria terá vista por dez dias. Em seguida ao INSS por igual prazo, observada a intimação pessoal. ADV: MINUSCULA MARIA BEZERRA DOS REIS (OAB 79855/SP), ANA PAULA MICHÈLE DE A C FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 165962/SP) Processo 0019658-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1298 contestação (art. 188 cc 297 do Código de Processo Civil), ou eventual proposta de acordo. Após, será dado vista ao(a) autor(a) para se manifestar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo, como acima lançado. Fls. 51/59, 63: ciência ao INSS. Int. - ADV: NAZIRA LEME DA SILVA (OAB 210674/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1163 concedido: Auxílio Acidente de 50% a partir da alta médica (06/10/2011); RMI a ser calculada oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRA GUIMARÃES DE A. ARAÚJO SOBRINHO (OAB 158270/SP) Processo 0048124-35.2012.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Aparecida de Queiroz Lima - CONTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1292 de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10.1.2003), de 1% desde referida data até 30.6.2009 e a partir de então incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/1997, com a redação que lhe foi dad