Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para que diga se ainda tem interesse na execução, suprindo sua falta mediante o requerimento útil que lhe parecer pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da presente execução, na forma do artigo 921, III, do CPC. Transcorrido o prazo mencionado, sem manifestação do credor,

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 observar que a declaração pura e simples de pobreza da parte autora não obriga o juiz se, pelas circunstâncias dos autos, fica evidente situação fática contrária a inviabilizar a concessão do privilégio. Desta forma, tenho que o pedido de gratuidade de justiça deve ser indeferido, vez que a parte autora não é pobre no sentido legal. Ademais, não comprovou a parte ter quaisquer gastos extraor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 410 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. ADV: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE RUFINO DA SILVA (OAB 154092/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 1119A/AM) - Processo 0773534-13.2021.8.04.0001 - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 782 autos dos comprovantes de recolhimento de IR, acostando-os às fls. 127 a 149. A Secretaria certificou às fls. 150 sobre a alteração do valor da demanda e às fls. 153 sobre a tempestividade da manifestação autoral. Em pronunciamento judicial às fls. 154 e 155, o Órgão Julgador titular do Juízo indeferiu o parcelamento das c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3256 257 “periculum in mora in reverso”, pois a parte requerida, caso obtenha provimento judicial favorável, poderá reaver o valor devido, bastando que continue a efetuar suas cobranças. Sendo assim, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, conforme explanado diante dos elementos do Art. 300, CPC/15, e determino à requerida qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 300 há prejuízo tendo em vista que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo (art. 3º§ 3º CPC). Cite-se e intime-se a ré, por carta postal ou por meio eletrônico, para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art.335doCPC. O prazo será contado a partir da juntada aos autos da carta de citaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 261 da publicação desta sentença. As parcelas vencidas devem ser pagas em uma só vez, observado o artigo 100 da Constituição Federal. O valor da aposentadoria por invalidez deve observar a metodologia de cálculo adotada antes da Emenda Constitucional nº 103/2019, haja vista que a incapacidade é anterior à reforma previdenciária. Dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 439 ADV: NATANIEL PEREIRA MASSULO (OAB 12038/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0650635-13.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EXEQUENTE: Maria Auxiliadora Silva de Lima - EXECUTADO: Banco Bradesco SA - Agência Boulevard 3726 - Satisfeitos os requisitos do art. 524 do CP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 224 que impõe o indeferimento da petiçãoinicial,com fundamento nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. A esse respeito, colaciono julgado deste Tribunal: 0618176-60.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE EMENDA À INICIAL. INDEFERIMENTO DA PE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 623 da determinação. Sentença mantida. Recurso desprovido, com PODER JUDICIÁRIO fls. 1226 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 37ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1006206-65.2014.8.26.0602 - Sorocaba determinação. (TJSP - 37ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº º 1001563- 10.2016.8.26.0565, Rel. Des. Pedro