Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pagamento de custas processuais tendo

  1. Página inicial  > 

1.239 resultados encontrados para pagamento de custas processuais tendo - data: 14/08/2025

Página 1 de 124

Encontrado no site

  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
    03/08/2023

Processos encontrados


TJAM 30/11/2021 - Pág. 137 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3217 137 ADV. EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - 21129B-MT, ADV. ALESSANDRO PUGET OLIVA - 1411A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600754-17.2021.8.04.4900; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Autor: DAIANA A

TJGO 06/03/2017 - Pág. 1315 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 FORMACAO ATUALIZADA (CONTRACHEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, ETC.) A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A IMPOSSIBILIDA DE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA QUE O DEFER IMENTO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E PREVISTO APENAS AOS QUE COMPROVAREM A INSUFICIENCIA DE RECURSOS (ART. 5, LXXIV DA CF C/C ART. 99, 2 DO CPC E SUMULA 25

TJMS 21/06/2021 - Pág. 817 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 817 que a extinção da presente se deu em virtude do pagamento do débito, amoldando-se a situação prevista no artigo 924, II, do CPC, não havendo que se falar em incidência do artigo 26, da Lei 6.830/80 à espécie (STJ Resp nº540.287-PR). Honorários fixados em 10% do valor da divida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

TJSP 23/11/2020 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 102 Bacen jud, (fls.56/57), a ordem a disposição deste Juízo. Com a transferência expeça-se MLE, em favor da exequente, que deverá apresentar o respectivo formulário, indicando seus dados bancários. Intime-se. - ADV: FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP) Processo 1000304-50.2017.8.26.0498 - Execuç

TJAL 24/04/2017 - Pág. 70 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1849 70 Maceió, 11 de abril de 2017. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ EDITA

TJGO 04/11/2016 - Pág. 1463 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 COBRANCA JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 30360 GO - LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO 14638 GO - EDNA ARLETE CANEDO DESPACHO : RECEBO A INICIAL POIS PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, COM OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA QUE ORA DEFIRO. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRE

TJGO 16/03/2017 - Pág. 1611 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOLEDIR CANDIDO SABINO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 47939 GO - JOSIELE SANTOS CAMARGO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700304458 DE SPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE P ARA JUNTAR COMPROVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COM INFORMACAO ATUALI ZADA (CONTRACHEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMP

TJGO 06/03/2017 - Pág. 1316 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PROTOCOLO N 201700045398 DE SPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE COMPROVANTE DE SUA RENDA MENSAL, COM IN FORMACAO ATUALIZADA (CONTRACHEQUE, COPIA DA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, ETC.) A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A IMPOSSIBILIDA DE DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA QUE O DEFER IMENTO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARI

TJBA 09/02/2023 - Pág. 802 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 802 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MUNICIPIO DE QUIJINGUE e outros Advogado(s): ADERALDO BORGES DOS SANTOS (OAB:BA9599) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. No dispositivo da sentença exarada nos autos há uma inexatidão material, isto é,

TRT2 03/07/2020 - Pág. 7994 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamada comprovar o efetivo recolhimento das custas, no prazo 7994 FERNANDO DEMIQUILI de 10 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Fica a reclamante dispensada do pagamento de custas processuais, tendo em vista o deferimento dos benefícios da justiça gratuita” III - DISPOSITIVO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de d

«1234567…123124»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo