Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA(OAB: 115161-D/RJ) NOEDIMA DOS SANTOS LISBOA NOEDIMA S. LISBOA - ME CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SPLENDORE FAMILY CLUB HERCILIO DUARTE DE ALMEIDA NETO(OAB: 204694/RJ) 2624 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Campos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 504 Momberg - Recorrente: Companhia Jaguari de Energia (CPFL Jaguari) - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. Por maioria de votos. - EMENTA: “ RECURSO INOMINADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PAGAMENTO EFETUADO UM DIA ANTES DO ENVIO DO NOME PARA O CADAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 7415 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA AO AUTOR LUIZ FLAVIO POLYDORO. SITUAÇÃO ECONÔMICA REVELADA QUE DESCARACTERIZA A CONDIÇÃO DE NECESSITADO E DE HIPOSSUFICIENTE DO IMPUGNADO. BENEFÍCIO REVOGADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUTORES QUE, APESAR DE TEREM CONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE DA POSSE DO RÉU, AJUIZARAM A PRESENTE AÇÃO, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 87 pelo(a) requerido(a), no valor de R$ 990,94, manifeste-se o(a) autor(a).PRAZO: 05 DIAS. - ADV: LILIAN SAYURI NAKANO FERREIRA (OAB 155757/SP), CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB 177287/SP) Processo 0004360-30.2014.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Helmer Antun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1237 Nº 0000978-91.2010.8.26.9001 (921.10.000978-9) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Mario Ricardo Volante - REL 20 / SAJ - VISTOS. Inviável a abertura da instância extraordinária. Em momento algum foi ventilada, enfrentada, debatida e decidida matéria constitucional.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1886 157.01.2010.002346-9/000000-000 - nº ordem 302/2010 - Condenação em Dinheiro - - ARMANDO RODRIGUES DOS REIS FILHO X UNIBANCO SA - Fls. 131/132 - V I S T O S. Determinada a exibição dos documentos requeridos, a instituição financeira deixou de atender a ordem, sem apresentar qualquer motivação plausível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3610 Títulos e Letras de Pindamonhangaba (fls. 10). Muito embora as parcelas do acordo tenha integralmente quitadas, conforme a requerida reconhece, aliás, em contestação, subsiste a obrigação da autora pelo pagamento dos emolumentos cartorários, a teor do disposto nos arts. 19 e 26 da Lei nº 9.492/97. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1992 é intempestiva, tendo em vista que o AR foi juntado em 30 de abril de 2010 (fls.22 verso) e a defesa foi protocolada em 24 de maio (fls.25). A citação é válida, entregue a carta no endereço do réu, para funcionário identificado, que recebeu a contra fé e não questionou a falta de poderes de representação, preva

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 três meses posteriores à regularização da medição, nos termos do art. 130, V, da Resolução 414 da ANEEL, mantendo-se todos os demais termos da sentença de 1º grau. Intime-se...”, no processo abaixo identificado: Recurso Inominado (PJE) de nº 0802629-50.2017.815.0251. RECORRENTE: ENERGISA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha. Acordam os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor da condenação a reparação por danos morais para a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a sentença nos seus demais termos, conforme vo