Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1009 M. FERNANDES (OAB 155760/SP) Processo 0002275-08.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002275) - Despejo por Falta de Pagamento - Jair Ribeiro de Jesus Aldo Firmino dos Santos - Vistos. Fl. 96: Apresente o Autor-Exequente, no prazo de até 10 (dez) dias planilha atualizada do débito com observância dos termos delin

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.045164-5 - Rescisao de Contrato - A: JOAO RAFAEL COIMBRA. Adv(s).: DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira. R: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Adv(s).: SP296776 - Georges Bou Maachar Neto. Defiro a compensação. Promova, o autor, o depósito da quantia remanescente, conforme requerido (fl. 128). Brasília - DF, quarta-feira, 25/06/2014 às 17h52. Aiston Henrique de Sousa,Juiz de Direito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Senar). 2º O disposto neste artigo se estende às pessoas jurídicas que se dediquem à produção agroindustrial, quanto à folha de salários de sua parte agrícola, mediante o pagamento da contribuição prevista neste artigo, a ser calculada sobre o valor estimado da produção agrícola própria, considerado seu preço de mercado. 3º Para os efeitos deste artigo, será observado o disposto nos 3º e 4º do art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com a redação dada pela Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3133 Loja Cem S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a restituir à autora o valor pago pelos produtos, ou seja, R$3.036,08 (três mil e trinta e seis reais, e oito centavos), atualizado pela Tabela Prática do TJ a partir do desembolso (fls. 20/22), acrescidos de juros de mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2872 - - Marcos Roberto Mem - Elektro-eletricidade e Serviços S.a. - Colorobbia Brasil Produtos para Cerâmica Ltda - - Companhia de Gás de São Paulo - Cobral Abrasivos e Minérios Ltda - - Grupo Mineralli do Brasil Ltda - - Endeka Cerâmica Ltda - - Aggrega Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1527 Desse modo, extrai-se do ordenamento jurídico que deve haver entre fornecedor e consumidor um tipo de relação que seja justa na contrapartida existente entre ambos. Assim, a boa-fé, enquanto regra de conduta, compõe-se do dever fundamental de agir de acordo com os parâmetros de lealdade e honestidade, cabendo às partes agir sem abuso, sem obstrução, sem cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1927 emprestado se faz mediante o pagamento dos juros, sendo de clareza que o ganho da instituição financeira, a tal título, já dimensiona e pondera as atividades operacionais precedentes à concessão do mútuo. Na medida em que a instituição financeira não demonstrou a prestação de algum serviço específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2144 taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pelo Banco Central do Brasil. 6. A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) não foram previstas na Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, de forma que não mais é válida sua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAINA LOPES CAVALCANTE (OAB 5872/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) Processo 0607897-12.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Requerente: Celia Mara de Souza Lopes - Requerido: Banco Bradesco S/A - Isto posto, julgo procedente o pedido de dano moral para condenar a parte ré o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), incidi

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 SILVA RÉU: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram recebidos da Eg. Turma Recursal. Nos termos da Portaria n. 04/2012, ficam as partes intimadas a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam, ainda, cientes que não havendo qualquer tipo de requerimento os autos serão arquivados. BR