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pagamento indevido saulo marson rocha

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6 resultados encontrados para pagamento indevido saulo marson rocha - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/08/2012 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2018 valor, conforme documentos de fls.143/144. Assim sendo, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, conforme disposto no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int.. (Dr. Luciano, manifeste-se.) - ADV LUCIA

TJSP 11/10/2012 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1708 OAB/SP 154942 404.01.2007.007935-1/000000-000 - nº ordem 544/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JULIANA DE SOUSA CASSIANO ME X DENISE DUTRA DIAS CARDOSO - Sentença nº 678/2012 registrada em 21/09/2012 no livro nº 45 às Fls. 181: Ante a manifestação de fls.131/132, julgo po

TJSP 29/04/2013 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1762 DO VAREJO, e o faço para declarar a rescisão do contrato de compra e venda celebrado entre as partes, bem como para condenar a requerida na restituição do valor de R$ 599,00, com atualização monetária nos termos da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data da comp

TJSP 10/08/2012 - Pág. 1888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1888 404.01.2009.000289-7/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ANGÉLICA DE FARIA REIS X ARLETE DOURADO DE OLIVEIRA ME - Sentença nº 540/2012 registrada em 31/07/2012 no livro nº 44 às Fls. 289/290: Vistos A Lei n.º 9.099/95 privilegiou a conciliação, mediante a possi

TJSP 05/06/2012 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1827 juros da mora de 1% ao mês desde a data da citação. Incabível condenação em verbas de sucumbência nesta fase processual, nos termos da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. - ADV RICARDO LUIS MARQUES OAB/SP 293166 - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/SP 293158 404.01.2010.002016-3/000000-000 - nº ordem 319/2010 -

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