1.038 resultados encontrados para pagas as custa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2221 Processo 0015963-06.2003.8.26.0176 (176.01.2003.015963) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jeany Wendler Fernandes - Fazenda Municipal da Estancia Turistica de Embu - Vistos.Fls. 91: Não cabe ao Juízo a providência requerida. Providencie a embargante o
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1705 160/161 - petição do executado protocolada sob nº 176 FEMB.13.00015950-7 210313 1732 36) - ADV: GLAYSON NEVES LARA (OAB 247443/SP), LEILA MARIA GIORGETTI (OAB 91955/SP), SIMONE MEIRA ROSELLINI (OAB 115915/SP) Processo 0015216-85.2005.8.26.0176 (176.01.2005.015216) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1908 ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 Transitada esta em julgado, feitas as devidas anotações e estando pagas as custa processuais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE IBRAIM MENDES (OAB 77856/SP) Processo 001
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3052 ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação.4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado, feitas as devidas anotações e estando pagas as custa processuais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP) Processo 0007400-18.2006.8.26.0176
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2199 Processo 0002419-04.2010.8.26.0176 (176.01.2010.002419) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Angelica Cristina Ramos de Castro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2149 extrajudiciais, de que é exemplo a Certidão de Dívida Ativa (CDA), com o objetivo de resgatar a dívida histórica do legislador com o credor, devolvendo à prestação jurisdicional em tais hipóteses a efetividade outrora perdida. Assim, por exemplo, a modificação da redação do art. 655, colocando o dinhe
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1830 HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO (OAB 115878/SP), JORGE ANTONIO IORIATTI CHAMI (OAB 119651/SP) Processo 0007425-41.2000.8.26.0176 (176.01.2000.007425) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Restaurante Churracar Recanto Gaucho Lt - (Ordem nº 2072/2
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2208 Embargos à Execução em apenso, nos termos da Portaria nº 02/2004, de setembro/2004: “... Ante a ausência de penhora e garantia do juízo, clara está a falta de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, extingo os presentes embargos sem resolução do mérito, extin
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2218 necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado, feitas as devidas anotações e estando pagas as custa processuais
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1829 ABDO (OAB 55757/SP) Processo 0005610-57.2010.8.26.0176 (176.01.2010.005610) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal da Estancia Turistica de Embu - Banco Itau S.a. - Número de Ordem 2339/2010 - Fls. 26-Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EX