10.001 resultados encontrados para pagas as custas processuais - data: 16/08/2025
Página 14 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3149 levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3154 a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3159 fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindose o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a libera
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3169 EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o nec
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3172 ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais
Edição nº 89/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 18 de maio de 2009 a recolher as custas processuais retro calculadas, no prazo de 30 dias. Ficam as partes advertidas que em caso de sucumbência da parte demandada, o não pagamento das custas finais ensejará o envio dos autos ao arquivo, sem a devida baixa, e em caso de sucumbência da parte demandante, será imediatamente encaminhado ofício de baixa em favor da parte ré, não sendo permitida a prática de nenhum ato processual pela part
Edição nº 188/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de outubro de 2014 sem julgamento de mérito, com base no disposto no Art. 267, Inciso VIII, do CPC. Custas pelo requerente. Deixo de condenar em honorários, pois não houve intervenção da parte contrária. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Ceilândia - DF, terça-feira, 07/10/2014 às 14h41. Fernanda Dias Xavie
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3000 necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.6
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2847 no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciênc
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2855 expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no import