Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 657 LUELI SANTOS FIGUEIREDO PROCESSO: 0000197-10.2010.5.05.0011 Fica V.Sa. notificada para: especificar as parcelas pagas em face do acordo, sob pena de cobrança do valor apurado no IDf3ef3e3, no prazo de cinco dias. SALVADOR/BA, 29 de junho de 2020. LUELI SANTOS FIGUEIREDO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000197-10.2010.5.05.0011 RECLAMANTE PATRICIA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 967 redação da lei 10.352/01. P.R.I.C Leme, 09 de agosto 2.010. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO JUÍZA DE DIREITO - ADV ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 279905 - ADV THAIS CARNIEL OAB/SP 254425 318.01.2009.010350-7/000000-000 - nº ordem 1543/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE ATO JURIDICO - ANTONI

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1391 Assim, além de receber tardiamente aquilo que já lhe era devido, Posto isso, conhece-se dos Recursos e, no mérito, quanto ao do ainda precisa receber somente parte do todo, tendo andado bem o Reclamado, dá-se provimento para excluir do comando sentencial: Código Civil ao prever, com base no princípio da restitutio in a) as diferenças de horas extras pagas em fac

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1999 ACÓRDÃO Conclusão do recurso Conheço dos recursos interpostos pelas partes (Banco Bradesco S.A., reclamado, e Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Teofilo Otoni e Região), porquanto regularmente processados. No mérito, em decorrência do acórdão do TST que Fundamentos pelos quais afastou a ilegitimidade "ad processum" do sindicato autor, dou provi

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Entretanto, as rés reconhecem que a autora laborou em horário 124 de semanal, mesmo não constando da escala formal. noturno, em algumas oportunidades, tanto que satisfizeram alguns valores a tal título. No particular, ressalto que os controles de jornada da autora apresentam uma coluna específica destinada ao registro de Assim, admitindo a empregadora ser devido o a

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1211 Notifique-se o demandado para ter ciência dos documentos MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº HTE-0000075-11.2021.5.05.0011 REQUERENTES ROCHA PRESENTES E DECORACAO LTDA - ME ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE STALLONE(OAB: 26900/BA) REQUERENTES CAROLINE BRITO CERQUEIRA ADVOGADO MOISES SALOMAO NETO(OAB: 59482/BA) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 46191/BA) EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 725 ADVOGADO JEANE LIMA PAIXAO(OAB: 54084/BA) RD-TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI BRUNO ROCHA SANTOS(OAB: 66493/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS 46793836587 Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 653 SALVADOR/BA, 09 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000843-73.2017.5.05.0011 RECLAMANTE JULIO CESAR MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE(OAB: 26228/BA) ADVOGADO GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB: 30806/BA) RECLAMADO JCG CONSTRUTORA E INCO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Roda do Arco Iris Assessoria e Consultoria Ltda. F.R.A COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME HELLENA MARIA SANTIAGO CERQUEIRA ROBERVAL SANTANA FERREIRA(OAB: 9367/BA) R.A.E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME ELIAS COSTA DA CONCEICAO RICARDO LOPES SANTIAGO SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO(OAB: 19872/BA) ANDRE LUIZ DA COSTA PALMEIRA SANDRA QUESIA DE SOUZA COSTA PORTO(OAB: 19872

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1075 diferenças de horas extras pagas em face da utilização do divisor 200 e seus reflexos. Ao decréscimo, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a teor da IN 03/93 do C. TST. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 20 de abril 2017. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Recurs