Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 550 São Paulo, data abaixo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FELIPE HUDABA São Paulo, data abaixo Vistos, etc. ID df9e3a2. Reclamada comprova o pagamento do valor FELIPE HUDABA determinado no despacho id dfa42fb. No entanto, a reclamada, mais uma vez, não se atentou em atualizar o va

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 previdenciária, fl.465), além das diferenças de aviso prévio 3764 ESTRELA/RS, 09 de outubro de 2021. proporcional daí decorrentes; CLOCEMAR LEMES SILVA b)indenização por danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil Juiz do Trabalho Titular reais). c) honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação liquidada. Os valores serão apur

Publicações Judiciais ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL Boletim 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Boletim JF Nro 154/2014 DR. FABIO HASSEN ISMAEL Juiz Federal Dra. SILVANA CONZATTI Juíza Federal Substituta MARCIO DIETRICH DE LIMA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em atenção à manifestação da parte exequente na petição das fls. 118-120, conforme extrato juntado à fl. 116, o valor devido foi pago na data de 28.10.2014.Assim, será pro

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 232 ainda esteja em curso, como no caso dos autos, a prescrição abril de 2010, com suas repercussões, de acordo com a cláusula 4ª, aplicável é a total quinquenal, a teor do previsto no art. 7º, XXIX, da parágrafo único, do Dissídio Coletivo (ID bcc28dd). Lei Maior, e não a total bienal, como entende a reclamada, a qual Ao exame. somente se aplicada a partir da

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1515 Outrossim, o extrato de FGTS de fl. 130 revela a ausência de Reclamada vem pagando com atrasos os salários, porém, consta depósitos fundiários das competências abril e maio/2019. em demonstrativos de pagamento, comprovante de transação O recolhimento do FGTS é obrigação inerente ao contrato de bancaria referente ao pagamento do salário do mês de dezembro

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 925 Gratuidade de justiça. A autora faz jus aos benefícios da justiça gratuita, em face da declaração RIO DE JANEIRO,2 de Setembro de 2015 firmada na exordial e da declaração de id. c92c3ce. Ficam obedecidos os requisitos legais para concessão da gratuidade judicial postulada, em observância às mencionadas declarações. Cumpre citar a Orientação Jurisprudencial

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 607 ADVOGADO SAMUEL DE PAIVA AMARAL(OAB: 52960/GO) SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA SAVIO CESAR SANTANA(OAB: 14630/GO) frutífera. Fica o credor intimado por seu procurador para, em 10 dias, REQUERIDO fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, ciente de ADVOGADO que sua inércia acarretará a remessa dos autos ao arquivo provisório, por 2 ano , para os

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capacidade contributiva. 6. Os impostos devem ser pagos de acordo com os índices de riqueza de cada pessoa. Contribui mais para a manutenção da coisa pública quem tem mais e, quem tem menos, contribui em menor proporção. 7.Se fosse pago na data em que devido o valor originário da renda mensal a que tem direito, o autor estaria isento ou sujeito a alíquota inferior à que foi, efetivamente, aplicada. 8. O montante recebido de forma acumulada pelo demandante pode ser considerado elevado, n

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 734 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3e38a8 JUSTIÇA DO proferido nos autos. 1. A executada efetuou o pagamento parcial do objeto da execução (Id 26a2eed), restando apenas a quitação do honorários do perito INTIMAÇÃO contador (R$500,00), valor este que será pago na data de Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capacidade contributiva. 6. Os impostos devem ser pagos de acordo com os índices de riqueza de cada pessoa. Contribui mais para a manutenção da coisa pública quem tem mais e, quem tem menos, contribui em menor proporção. 7.Se fosse pago na data em que devido o valor originário da renda mensal a que tem direito, o autor estaria isento ou sujeito a alíquota inferior à que foi, efetivamente, aplicada. 8. O montante recebido de forma acumulada pelo demandante pode ser considerado elevado, n